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O Ato infracional à luz da criminologia crítica [PDF]

, 2008
Monografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Especialização em Ciências PenaisO presente estudo pretende analisar o ato infracional à luz da criminologia crítica, no contexto da realidade brasileira.
Calixto, Angela Domingos
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The Rotulation of Female Young Offenders as they are Sentenced in a Brazilian Court

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2016
http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2016v37n73p141 This study explores the social representations of judges of the TJDFT about the trajectories of inmates of Santa Maria Unit – a juvenile prison for girls.
Marília Montenegro Pessoa de Mello, Manuela Abath Valenca   +1 more
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Exame criminológico e psicologia: crise e manutenção da disciplina carcerária

Fractal: Revista de Psicologia
Resumo Em 2003, a Lei n° 10.792 retirou a obrigatoriedade de realização do exame criminológico, no âmbito da execução penal brasileira, alterando o rol de requisitos para fins de concessão de livramento condicional e de progressão de regime. Contudo, tal
Jefferson Cruz Reishoffer, Pedro Paulo Gastalho de Bicalho   +1 more
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A "tradução" do paradigma etiológico de criminologia no Brasil: um diálogo entre Cesare Lombroso e Nina Rodrigues da perspectiva centro-margem [PDF]

, 2015
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.A presente dissertação tem por objetivo principal compreender qual foi e como se operalizou a ...
Góes, Luciano
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Erro médico – o laudo pericial e a decisão judicial

Saúde, Ética & Justiça, 2014
Considera-se como erro médico toda e qualquer falha ocorrida durante a prestação da assistência à saúde que tenha causado algum tipo de dano ao paciente.
Camila Lúcia Dedivitis Tiossi Wild
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Criminalização operativa

Brazilian Journal of Empirical Legal Studies
Este artigo investiga a criminalização de travestis. O estudo desvela os mecanismos e as articulações entre as dimensões do legal e do ilegal que produzem esse fenômeno.
Júlia Silva Vidal
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Rivista di criminologia vittimologia e sicurezza

La Rivista di Criminologia, Vittimologia e Sicurezza nasce come spazio aperto al confronto tra saperi, con l’intento di approfondire questioni centrali nella società contemporanea come la criminalità, le esperienze di vittimizzazione e i molteplici ...
Tuzza, S.
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De criminosos a criminalizados: o processo de criminalização no trânsito em Montes Claros-MG [PDF]

, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A presente dissertação de mestrado tem por objetivo identificar, no Direito de Trânsito Brasileiro, na mídia nacional e ...
Machado, Leonardo Linhares Drumond
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Juizados especiais criminais: funções instrumentais e simbólicas [PDF]

, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A presente dissertação tem por objeto os Juizados Especiais Criminais instituídos pela lei 9.099/95, como uma resposta à ...
Santos, Salim Schead dos
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A Soberania Patriarcal: o Sistema de Justiça Criminal no Tratamento da Violência Sexual Contra a Mulher

Direito Público, 2010
O texto aborda, sob o marco teórico da Criminologia desenvolvida com base no paradigma do controle social, particularmente a criminologia crítica e feminista, o funcionamento do sistema de justiça criminal relativamente à violência sexual contra a mulher,
Vera Regina Pereira de Andrade
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