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Avaliação penal de lesões dentais por peritos odontolegistas de instituto médico legal - Brasil

open access: yesRevista Cubana de Estomatología, 2018
Introdução: o Código Penal Brasileiro tipifica, em seu artigo 129, o crime de lesão corporal como sendo a ofensa à integridade corporal ou a saúde de outrem.
Christiano Sampaio Queiroz   +4 more
doaj  

A PERÍCIA MÉDICA NA LITERATURA CIENTÍFICA

open access: yesColloquium Vitae, 2016
Perícia médica é o conjunto de procedimentos médicos e técnicos que tem como finalidade o esclarecimento de um fato de interesse da Justiça. O médico perito, além de ser competente, deve evitar conclusões intuitivas e precipitadas.
Gisele Alborghetti Nai   +1 more
doaj  

Brazilian forensic nursing from the perspective of its experts. [PDF]

open access: yesRev Esc Enferm USP
Santos DG   +5 more
europepmc   +1 more source

Brazilian Guideline for Exercise Test in the Adult Population - 2024. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol
Carvalho T   +29 more
europepmc   +1 more source

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL OCUPACIONAL: NEXO CAUSAL E INCAPACIDADE DO TRABALHADOR POR TRANSTORNOS MENTAIS

open access: yesRevista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social
Objetivo: Identificar nas ações judiciais trabalhistas os aspectos do nexo causal e da incapacidade dos trabalhadores, provas periciais, afastamentos e uso de psicofármacos em decorrência dos transtornos mentais ocupacionais.
Thaísa Mara Leal Cintra Rodrigues   +1 more
doaj  

O DIREITO À PROVA PERICIAL NO PROCESSO PENAL

open access: yesRevista CML, 2023
Trata-se de uma obra inédita no mercado de livros jurídicos, ainda carente do necessário aprofundamento do tema pela doutrina brasileira, que tem como inspiração o reconhecimento do direito à prova como um direito fundamental, visto que corolário dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
Cláudio Netto, José Amorim
exaly   +2 more sources
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