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Dever de informação em medicina: análise de processos judiciais [PDF]

open access: yesRevista Bioética, 2023
Resumo Termo de consentimento é a expressão de uma decisão voluntária, tomada após processo informativo, no sentido de aceitar um tratamento considerando riscos, benefícios e possíveis consequências. Este estudo analisou o papel do termo de consentimento
Camila de Aquino Feijó   +2 more
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Forensic science: a service approach [PDF]

open access: yes, 2010
O objeto deste artigo é o serviço de perícia criminal e seu principal objetivo é argumentar que o enquadramento das atividades desenvolvidas pela perícia criminal como um processo de operações em serviço que ocorre em uma rede interorganizacional pode ...
RODRIGUES, Cláudio Vilela   +2 more
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Atuação de Psicólogos em Alegações de Violência Sexual: Boas Práticas nas Entrevistas de Crianças e Adolescentes

open access: yesPsico-USF, 2021
Resumo Discussões sobre o papel de profissionais da Psicologia na escuta de alegações de violência sexual contra crianças e adolescentes têm emergido em todo país.
Carlos Aznar-Blefari   +3 more
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Social minimum and equality : deficiency and LOAS assistance benefits [PDF]

open access: yes, 2012
Este artigo desenvolve a ideia de que a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) institui o mínimo social e fixa a sobrevivência como padrão para a prestação de assistência social.
Diniz, Debora   +1 more
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DNA e prova penal [PDF]

open access: yes, 2009
Dentro da linha de pesquisa “Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos”, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, a presente dissertação versa sobre o estudo do exame de DNA ...
Guedes, Rogério Mansur
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Taula rodona: "Resolguem dubtes sobre la prova pericial" [PDF]

open access: yes, 2016
En el marc dels actes programats amb motiu de la celebració de la festivitat de Sant Ramon de Penyafort, el 5 de febrer es va celebrar la primera de les conferències programades que portava el títol 'Resolguem dubtes sobre la prova pericial.
Mallandrich Miret, Núria
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Erros médicos e perícias judiciais [PDF]

open access: yes, 2015
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.56:614.25(81 ...
Peixoto, Ulisses Vieira Moreira
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Crime de computador - Tipicidade - Prova pericial

open access: yesRevista de Direito Administrativo, 1999
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Reflexões sobre a obrigatoriedade do exame pericial nos crimes formais e de mera conduta

open access: yesBoletim IBCCRIM
Na temática do presente texto, que interseciona o direito penal e o processo penal, propomo-nos a repensar, a partir da tradicional classificação dos crimes, a conclusão de que os crimes formais e de mera conduta prescindem do exame pericial para a sua ...
Cláudio Saad Netto   +2 more
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A prova pericial no Foro Penal

open access: yesRevista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 1995
A list of concepts of examinations in the criminal court is presented, explaining that this aspect possesses the peculiarity of constituting an activity of the Judge state. It is reported in a manner uncommon to the historic evolution of the criminal evidence of various countries, according to professor Rogerio Lauria Tucci, pointing out that the ...
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