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Abortamento criminoso, prova penal e sigilo médico: uma análise transdisciplinar
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2020 Objetivo: debater, a partir de revisão de literatura e de dispositivos normativos, conflitos éticos e paradoxos jurídicos que permeiam a tipificação adotada pela tutela penal para enquadramento do aborto criminoso, seus meios de prova produzidos pela ...
Suéllyn Mattos de Aragão
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Saúde, Ética & Justiça, 2013 O Instituto de Medicina Social e de Criminologia do Estado de São Paulo (IMESC) presta auxílio ao judiciário em ações cíveis, elaborando laudos periciais para subsidiar o juiz em discussões que esbarram em matéria médica.
Camila Lúcia Dedivitis Tiossi Wild
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A cadeia de custódia da prova digital: dissensos e consensos entre teoria e práxis
Boletim IBCCRIMO artigo analisa a cadeia de custódia da prova digital, assinalando a posição da doutrina jurídica e da área informática, que sustentam a exigência de cautelas adicionais com essa espécie probatória, em decorrência da sua volatilidade.
Cláudio Saad Netto +2 more
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IMPORTÂNCIA DA PROVA PERICIAL PARA A ELUCIDAÇÃO DE CRIMES
Revista Multidisciplinar do Nordeste MineiroO presente artigo versa sobre a importância da prova pericial dentro do ordenamento jurídico brasileiro, especialmente para a elucidação de crimes. Sendo assim, inicialmente tratou do princípio da verdade real, que norteia o Processo Penal, uma vez que a verdade efetiva, cuja procura é fundamental no Direito Penal, só pode ser alcançada através da ...
Ana Clara Barbosa Merlo, Alexandre Jacob
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Exumação em processo de canonização
Saúde, Ética & Justiça, 2008 Este artigo trata dos procedimentos exumatórios em casos de “Canonização” preconizados pelo rito da Igreja Católica Apostólica Romana, através da experiência dos autores quando de suas atuações como colaboradores Externos responsáveis pelos atos ...
Yara Suely Romeu, André Ribeiro Morrone
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Avanços diagnósticos em violência sexual: aspectos forenses
Saúde, Ética & Justiça, 2022 INTRODUÇÃO: a violência sexual é problema de saúde pública, cujos dados são, provavelmente, subnotificados em serviços de saúde em decorrência da falha na identificação das vítimas, ou de notificações compulsórias ao sistema de saúde e à autoridade ...
Carmen Silvia Molleis Galego Miziara +6 more
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Os impactos do pacote anticrime no Banco Nacional de Perfis Genéticos
Boletim IBCCRIM, 2023 Criado pela Lei 12.654/2012, o Banco Nacional de Perfis Genéticos vem ganhando maior atenção e investimento por parte do governo brasileiro no último ano.
Profa. Dra. Natália Lucero Frias Tavares +1 more
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Preservation of forensic traces by Nursing in emergency services: a scoping review. [PDF]
Rev Lat Am Enfermagem, 2022 Silva RX +5 more
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SBC Guideline on the Diagnosis and Treatment of Patients with Cardiomyopathy of Chagas Disease - 2023. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2023 Marin-Neto JA +91 more
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A Perícia Criminal em Locais de Acidente de Trabalho
Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, 2019 Os acidentes de trabalho apresentam não só implicações cíveis, trabalhistas e previdenciárias, mas também reflexos na esfera penal. Nesta vertente, pouco ainda é estudado quanto ao enfoque do tema na realização de perícias criminais. Este estudo propõe a
André Carrara Cotomácio
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