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Importância da cadeia de custódia para prova pericial
Um exame minucioso da cena do crime é necessário para encontrar qualquer vestígio que possa ser valioso como prova na investigação. Os vestígios devem ser recolhidos legalmente para que sejam aceitas como prova no processo. A cadeia de custódia é uma coleção de práticas usadas para garantir a confiabilidade e a confiança de um vestígio.
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A prova da materialidade de um homicídio depende de um exame de corpo de delito, direto ou indireto. O exame de corpo de delito é uma espécie de prova que o Código de Processo Penal diz ser imprescindível quando o crime deixar vestígios. Por se tratar de
Henrique Alexander Grazzi Keske +2 more
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Veredicto del trabajo : bases racionales de las decisiones judiciales en casos de accidentes de trabajo [PDF]
O trabalho, a depender das condições em que é exercido e do tipo de atividade, repercutirá de forma negativa sobre a saúde dos trabalhadores e desencadeará agravos e danos que exigirão a reparação ou compensação.
Lima, Mônica Angelim Gomes de +2 more
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Crimes sexuais contra mulheres adultas : da avaliação forense à decisão judicial [PDF]
Dissertação de mestrado integrado em Psicologia (área de especialização em Psicologia da Justiça)Ao longo dos anos, a prática psicológica forense tem se revelado um importante utensílio no apoio ao Direito, inclusive no domínio dos crimes sexuais ...
Martinho, Gabriela Maria Figueira
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A natureza especial da prova pericial
A especialidade da perícia em relação às suas dificuldades; a perícia e a finalidade do processo: “votum” e “peritia sensu technico”; a necessidade de periciar pelo menos os autos: o objeto do relatório; a avaliação da perícia direta e indireta.
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UM PROBLEMA HISTÓRICO DE PERÍCIA MÉDICO-LEGAL (A MORTE DO DOUTOR CLÁUDIO MANOEL DA COSTA)
1 - Preliminar. 2 - O fato histórico. 3 - Função pericial à luz da legislação reinol. 4 - Questão de prejudiciais em técnica médico-legal. 5 - Resposta a prejudiciais. 6 - O implícito como fôrça de corrosão da perícia.
Cândido Martins de Oliveira Junior
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PLANO PEDAGÓGICO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS: UM ESTUDO ANALÍTICO DE CONTEÚDO DA UNIR E FARO [PDF]
O objetivo do presente estudo é analisar e identificar as variáveis do Plano Pedagógico do curso de Ciências Contábeis na Universidade Federal de Rondônia - UNIR e na Faculdade de Rondônia - FARO.
ARAÚJO, BRUNA LÍVIA TIMBÓ DE +3 more
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O amplo emprego do exame de DNA como meio de identificação e prova processual criou a noção de que se trata de uma ciência forense infalível. O objetivo do presente trabalho é demonstrar, por meio de estudo interdisciplinar, que apesar de sua alta potencialidade, a análise de impressões de DNA não é perfeita, nem puramente objetiva.
Thaís Aline Mazetto Corazza +1 more
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O (des)valor probatório do procedimento administrativo fiscal no processo penal [PDF]
Atualmente se tem conhecimento que o processo penal não pode ser tratado como algo isolado no ordenamento jurídico, separado dos demais ramos do Direito.
Silva, Jardel Luís da
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Um juramento de 26 séculos de existência (como o de Hipócrates), seria capaz de abarcar em seus postulados básicos e suas injunções, todos os problemas da medicina atual?
Marcos de Almeida
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