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Reflexões sobre a obrigatoriedade do exame pericial nos crimes formais e de mera conduta
Boletim IBCCRIMNa temática do presente texto, que interseciona o direito penal e o processo penal, propomo-nos a repensar, a partir da tradicional classificação dos crimes, a conclusão de que os crimes formais e de mera conduta prescindem do exame pericial para a sua ...
Cláudio Saad Netto +2 more
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Crime de computador - Tipicidade - Prova pericial
Revista de Direito Administrativo, 1999 .
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Saúde, Ética & Justiça, 2008 Um juramento de 26 séculos de existência (como o de Hipócrates), seria capaz de abarcar em seus postulados básicos e suas injunções, todos os problemas da medicina atual?
Marcos de Almeida
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Importância da cadeia de custódia para prova pericial
, 2023 Um exame minucioso da cena do crime é necessário para encontrar qualquer vestígio que possa ser valioso como prova na investigação. Os vestígios devem ser recolhidos legalmente para que sejam aceitas como prova no processo. A cadeia de custódia é uma coleção de práticas usadas para garantir a confiabilidade e a confiança de um vestígio.
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Revista do Direito Público, 2018 A prova da materialidade de um homicídio depende de um exame de corpo de delito, direto ou indireto. O exame de corpo de delito é uma espécie de prova que o Código de Processo Penal diz ser imprescindível quando o crime deixar vestígios. Por se tratar de
Henrique Alexander Grazzi Keske +2 more
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Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 2020 O amplo emprego do exame de DNA como meio de identificação e prova processual criou a noção de que se trata de uma ciência forense infalível. O objetivo do presente trabalho é demonstrar, por meio de estudo interdisciplinar, que apesar de sua alta potencialidade, a análise de impressões de DNA não é perfeita, nem puramente objetiva.
Thaís Aline Mazetto Corazza +1 more
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UM PROBLEMA HISTÓRICO DE PERÍCIA MÉDICO-LEGAL (A MORTE DO DOUTOR CLÁUDIO MANOEL DA COSTA)
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 1 - Preliminar. 2 - O fato histórico. 3 - Função pericial à luz da legislação reinol. 4 - Questão de prejudiciais em técnica médico-legal. 5 - Resposta a prejudiciais. 6 - O implícito como fôrça de corrosão da perícia.
Cândido Martins de Oliveira Junior
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Abortamento criminoso, prova penal e sigilo médico: uma análise transdisciplinar
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2020 Objetivo: debater, a partir de revisão de literatura e de dispositivos normativos, conflitos éticos e paradoxos jurídicos que permeiam a tipificação adotada pela tutela penal para enquadramento do aborto criminoso, seus meios de prova produzidos pela ...
Suéllyn Mattos de Aragão
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Saúde, Ética & Justiça, 2013 O Instituto de Medicina Social e de Criminologia do Estado de São Paulo (IMESC) presta auxílio ao judiciário em ações cíveis, elaborando laudos periciais para subsidiar o juiz em discussões que esbarram em matéria médica.
Camila Lúcia Dedivitis Tiossi Wild
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Exumação em processo de canonização
Saúde, Ética & Justiça, 2008 Este artigo trata dos procedimentos exumatórios em casos de “Canonização” preconizados pelo rito da Igreja Católica Apostólica Romana, através da experiência dos autores quando de suas atuações como colaboradores Externos responsáveis pelos atos ...
Yara Suely Romeu, André Ribeiro Morrone
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