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A elaboração do relatório pericial de avaliação de prática médica no âmbito do Direito Civil
Saúde, Ética & Justiça, 2018 No âmbito do Direito Civil, em casos que envolvem discussão sobre a assistência à saúde e se pleiteia indenização por danos, a prova pericial é essencialmente médica. O laudo técnico deve ser completo e fazer compreender a situação real do indivíduo.
Lucas Leal
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Saúde, Ética & Justiça, 2012 Atualmente, no Brasil, têm aumentado enormemente as demandas jurídicas impetradas por paciente contra seus médicos. A má prática médica é conceituada como a conduta inadequada, que supõe inobservância técnica, capaz de produzir dano à vida ou agravo à ...
Lucas Pedroso Fernandes Ferreira Leal +1 more
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O exame de corpo de delito ad cautelam
Saúde, Ética & Justiça, 2017 O crime de lesão corporal é previsto no Capítulo II do Título I da Parte Especial do Código Penal (CP) promulgado em 1940, estando descrito no caput do artigo 129 como “ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem”.
Talita Zerbini +2 more
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Produção de prova pericial pré-contenciosa
, 2019 This dissertation analyzes the production of pre-litigation evidence in the scope of Alternative Dispute Resolution - ADR, with special emphasis on Mediation. To systematize the study on the subject, it is necessary to go through the roots and conceptualization of the main institutes created from the ADR.
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Boletim IBCCRIMO acórdão parte de uma premissa correta ao reconhecer a natureza material do delito previsto no art. 147-B do CP, exigindo a demonstração do dano emocional como resultado típico e afastando qualquer automatismo condenatório fundado apenas na gravidade ...
Amanda Scalisse Silva
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El bibliotecari-documentalista davant la prova pericial
Item: revista de biblioteconomia i documentació, 2004 La llei espanyola 1/2000, de 7 de gener, d'enjudiciament civil ofereix al bibliotecari-documentalista una nova via de desenvolupament professional: l'emissió de dictàmens pericials a petició d'alguna de les parts implicades en un procés judicial. L'article analitza la finalitat i forma de l'informe pericial i s'il·lustra amb un cas pràctic real.
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Relação Médico-Paciente e Relação Perito-Periciando: diferenças e semelhanças
Saúde, Ética & Justiça, 2017 Introdução: A relação médico-paciente é a base da Medicina e está fundamentada nos princípios da beneficência, não-maleficência, justiça e autonomia.
Ângela Tartuce Gomes da Silva +5 more
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IMPORTÂNCIA DA CADEIA DE CUSTÓDIA PARA A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL
A cadeia de custódia é um aspecto essencial da investigação forense e do sistema judicial. Este artigo destaca a importância desse processo na produção de provas periciais válidas e confiáveis. Dessa forma, este estudo investiga a influência da cadeia de custódia na qualidade das provas periciais.
Lucimar Monteiro da Silva +2 more
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Saúde, Ética & Justiça, 2015 Este artigo trata das questões do valor da prova testemunhal sob o foco da análise do comportamento verbal em correspondência com os comportamentos verbal e não verbal, na busca de elementos suficientes para sua validação ou não no plano jurídico penal ...
Leonardo Mendes Cardoso +1 more
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Congrés Internacional de peritatge i prova pericial
, 2017 Discurs de presentació de la inauguració del Congrés Internacional de peritatge i prova pericial, pronunciat pel rector de la UOC, Josep A. Planell al Centre d'Estudis Jurídics i Formació Especialitzada.
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