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IMPORTÂNCIA DA CADEIA DE CUSTÓDIA PARA A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL
A cadeia de custódia é um aspecto essencial da investigação forense e do sistema judicial. Este artigo destaca a importância desse processo na produção de provas periciais válidas e confiáveis. Dessa forma, este estudo investiga a influência da cadeia de custódia na qualidade das provas periciais.
Lucimar Monteiro da Silva +2 more
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Saúde, Ética & Justiça, 2015 Este artigo trata das questões do valor da prova testemunhal sob o foco da análise do comportamento verbal em correspondência com os comportamentos verbal e não verbal, na busca de elementos suficientes para sua validação ou não no plano jurídico penal ...
Leonardo Mendes Cardoso +1 more
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Divergências entre a decisão pericial previdenciária em âmbito administrativo e judiciário
Saúde, Ética & Justiça, 2014 Inúmeras controvérsias são geradas quando a conclusão sobre a possibilidade de retorno ao trabalho de um empregado é divergente entre o médico do trabalho e o médico perito previdenciário no âmbito administrativo.
Camila Lúcia Devdivitis Tiossi Wild
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A Importância da Prova Pericial Grafotécnica como Subsídio para Decisões Judiciais
Revista PleiadeA prova pericial grafotécnica desempenha um papel fundamental no sistema judiciário, fornecendo indícios sobre autenticidade e autoria de documentos. Esta revisão apresenta a importância dessa forma de evidência em processos judiciais, destacando sua relevância na determinação de autoria, falsificação e manipulação de documentos.
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Saúde, Ética & Justiça, 2015 Introdução: a sociedade se preocupa com a atuação do médico desde as civilizações mais antigas. O Código de Hamurabi (1790-1770 a.C.) foi o primeiro documento que fez referência à penalização da atuação médica frente ao dano provocado ao paciente ...
Viviam Paula Lucianelli Spina +1 more
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A prova pericial e a problemática determinação da identidade
, 2014 O tema do nosso trabalho visa abordar um dos mais atuais e inovadores meios utilizados na investigação criminal que são as intervenções corporais que têm sido amplamente utilizadas essencialmente como instrumentos de análise e recolha de material probatório, porquanto, o corpo humano é um vasto e fecundo campo de informação.
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A livre apreciação da prova em processo penal : em especial a prova pericial
, 2016 A livre apreciação da prova surge como um dos princípios basilares do processo penal, constituindo uma autêntica norma legal através da qual tem vindo a ser regulado o poder jurisdicional, sobretudo quando estejam em causa não só as garantias de defesa, máxime as do arguido, mas também os direitos de defesa que assistem aos distintos sujeitos ...
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Avaliação penal de lesões dentais por peritos odontolegistas de instituto médico legal - Brasil
Revista Cubana de Estomatología, 2018 Introdução: o Código Penal Brasileiro tipifica, em seu artigo 129, o crime de lesão corporal como sendo a ofensa à integridade corporal ou a saúde de outrem.
Christiano Sampaio Queiroz +4 more
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NOTAS SOBRE A AVALIAÇÃO DA PROVA PERICIAL: RESGATANDO A CAUSALIDADE.
, 2015 NOTAS SOBRE A AVALIAÇÃO DA PROVA PERICIAL: RESGATANDO A CAUSALIDADE.
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A PERÍCIA MÉDICA NA LITERATURA CIENTÍFICA
Colloquium Vitae, 2016 Perícia médica é o conjunto de procedimentos médicos e técnicos que tem como finalidade o esclarecimento de um fato de interesse da Justiça. O médico perito, além de ser competente, deve evitar conclusões intuitivas e precipitadas.
Gisele Alborghetti Nai +1 more
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