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Atualmente, no Brasil, têm aumentado enormemente as demandas jurídicas impetradas por paciente contra seus médicos. A má prática médica é conceituada como a conduta inadequada, que supõe inobservância técnica, capaz de produzir dano à vida ou agravo à ...
Lucas Pedroso Fernandes Ferreira Leal +1 more
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O exame de corpo de delito ad cautelam
O crime de lesão corporal é previsto no Capítulo II do Título I da Parte Especial do Código Penal (CP) promulgado em 1940, estando descrito no caput do artigo 129 como “ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem”.
Talita Zerbini +2 more
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Do risco no alpinismo de alta montanha [PDF]
This paper emerges after the lost of one Portuguese climber, who died in his descent from Shishapangma, one of the 14 mountains in Himalayas. Taking into account this climber’s death and all the others that are not reported, the issue of risk in sport ...
Ana Luísa Pereira
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La prova scientifica: diritto, epistemologia, strumenti d’acquisizione [PDF]
SOMMARIO: 1. IL PROCESSO COME MODELLO EPISTEMICO?-; 2. I LIMITI NORMATIVI ATTUALI A UNA DISCIPLINA EPISTEMICA DEL PROCESSO-; 3. IL PROCESSO CIVILE DAVANTI ALL’A.G. E IL NECESSARIO FONDAMENTO SOCIALE DELLA DECISIONE-; 4. LE FONTI ESPERTE COME FATTORE DEL
AULETTA, FERRUCCIO
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Direito fundamental à filiação e a negatória de paternidade [PDF]
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta acórdão decorrente de apelação interposta sobre ação negatória de paternidade com anulatória de ...
Silva, Sandra Maria da
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Relatório de atividade profissional [PDF]
Dissertação de mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária)Este trabalho tem por objetivo sintetizar o meu percurso como advogado.
Moreira, Sílvio Carlos Ferreira
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A Prova pericial no Processo Civil
Em todos os processos que correm nos tribunais comuns trabalha-se com factos, ou seja, acontecimentos naturais ou atos humanos que o Direito considera como causas de determinadas consequências juridicamente consagradas. Sabe-se que o deferimento ou indeferimento da tutela jurisdicional é exclusivamente dependente da atividade cognitiva do juiz que ...
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Relação Médico-Paciente e Relação Perito-Periciando: diferenças e semelhanças
Introdução: A relação médico-paciente é a base da Medicina e está fundamentada nos princípios da beneficência, não-maleficência, justiça e autonomia.
Ângela Tartuce Gomes da Silva +5 more
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Produção de prova pericial pré-contenciosa
This dissertation analyzes the production of pre-litigation evidence in the scope of Alternative Dispute Resolution - ADR, with special emphasis on Mediation. To systematize the study on the subject, it is necessary to go through the roots and conceptualization of the main institutes created from the ADR.
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El bibliotecari-documentalista davant la prova pericial
La llei espanyola 1/2000, de 7 de gener, d'enjudiciament civil ofereix al bibliotecari-documentalista una nova via de desenvolupament professional: l'emissió de dictàmens pericials a petició d'alguna de les parts implicades en un procés judicial. L'article analitza la finalitat i forma de l'informe pericial i s'il·lustra amb un cas pràctic real.
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