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Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade SocialObjetivo: Identificar nas ações judiciais trabalhistas os aspectos do nexo causal e da incapacidade dos trabalhadores, provas periciais, afastamentos e uso de psicofármacos em decorrência dos transtornos mentais ocupacionais.
Thaísa Mara Leal Cintra Rodrigues +1 more
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Juízo de inimputabilidade e negação da culpa: valor da prova pericial
, 2016 Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de ...
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Prova Pericial: O consentimento do arguido nas perícias intrusivas
Law and Science are the great pillars of criminal investigation to achieve the realization of justice and the discovery of material truth. Criminal investigation relies on science to reconstruct the facts so that the perpetrator of the crime under investigation can be found, and for this purpose, forensics and genetics are two areas that most ...
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A PROVA PERICIAL E A HIGIDEZ MENTAL NO TRIBUNAL DO JÚRI: um relato de experiência
Este relato de experiência analisa a atuação estratégica do Ministério Público em um processo de homicídio qualificado contra uma criança, no interior do Estado. O estudo foca no desafio de desconstruir a tese de inimputabilidade baseada em alcoolismo crônico, confrontando laudos periciais ...
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ARTICLES. Notes sobre els orígens de la prova pericial mèdica a Catalunya.
Revista de la Reial Acadèmia de Medicina de Catalunya, 1993 openaire +1 more source
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IMPORTÂNCIA DA PROVA PERICIAL EM PROCESSO JUDICIAL ENVOLVENDO OPME: RELATO DE CASO
Revista ftABSTRACT In the judicial context, expert evidence is of fundamental importance, as it serves to clarify technical issues and provide impartial information. The topic of Orthotics, Prosthetics, and Special Materials (OPME) is particularly complex. Although normative frameworks exist to guide their requisition, legal disputes often arise concerning
Yanka Barbosa Alves +4 more
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A IMPORTÂNCIA DA PROVA PERICIAL PARA O PROCESSO PENAL
JNT - Facit Business and Technology Journal, 2023Introdução: O presente trabalho de pesquisa teve como objetivo destacar o fenômeno da importância da espécie de prova em direito processual admitida, prova pericial no ordenamento jurídico brasileiro. Ainda assim, para melhor compreensão acerca do tema, foi dividido inicialmente com o aprofundamento do conteúdo geral da prova, suas espécies e em ...
Altamiro Dias da COSTA +1 more
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PROVA PERICIAL: UM OLHAR SOB A ÓTICA DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023A presente pesquisa tem o objetivo de abordar as singularidades referentes à relevância da prova pericial para o processo penal através dos conceitos, legislação processual penal, bem como abordar sobre sua exatidão cientifica. Nesse sentido, o presente artigo destaca também a importância da Medicina Legal, uma vez que tal área do conhecimento ...
Jennifer Suelen Ferreira Lima +1 more
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INFLUÊNCIA DOS QUESITOS NA PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL CONTÁBIL
2023Revista de Informação Contábil, v.
Henrique, Marcelo Rabelo +3 more
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