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Saúde, Ética & Justiça, 2015 Este artigo trata das questões do valor da prova testemunhal sob o foco da análise do comportamento verbal em correspondência com os comportamentos verbal e não verbal, na busca de elementos suficientes para sua validação ou não no plano jurídico penal ...
Leonardo Mendes Cardoso +1 more
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Divergências entre a decisão pericial previdenciária em âmbito administrativo e judiciário
Saúde, Ética & Justiça, 2014 Inúmeras controvérsias são geradas quando a conclusão sobre a possibilidade de retorno ao trabalho de um empregado é divergente entre o médico do trabalho e o médico perito previdenciário no âmbito administrativo.
Camila Lúcia Devdivitis Tiossi Wild
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JURISPRUDENCIA AMBIENTAL EN LA COMUNIDAD VALENCIANA [PDF]
, 2012 JURISPRUDENCIA AMBIENTAL EN LA COMUNIDAD VALENCIANA (pp. 2-6)JURISPRUDÈNCIA AMBIENTAL A LA COMUNITAT VALENCIANA (pp.
Oller Rubert, Marta
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A PERÍCIA MÉDICA NA LITERATURA CIENTÍFICA
Colloquium Vitae, 2016 Perícia médica é o conjunto de procedimentos médicos e técnicos que tem como finalidade o esclarecimento de um fato de interesse da Justiça. O médico perito, além de ser competente, deve evitar conclusões intuitivas e precipitadas.
Gisele Alborghetti Nai +1 more
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Desapropriação e Servidão Administrativa: semelhanças e diferenças entre os institutos [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia visa elencar as principais características da desapropriação e da servidão administrativa, duas modalidades de intervenção do Estado na ...
Vieira, Ricardo Augusto
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Saúde, Ética & Justiça, 2015 Introdução: a sociedade se preocupa com a atuação do médico desde as civilizações mais antigas. O Código de Hamurabi (1790-1770 a.C.) foi o primeiro documento que fez referência à penalização da atuação médica frente ao dano provocado ao paciente ...
Viviam Paula Lucianelli Spina +1 more
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A ciência na luta contra o crime: potencialidade e limites [PDF]
, 2012 Partindo de um conjunto de reflexões desenvolvidas por especialistas e académicos de diferentes áreas disciplinares – da genética forense, ciências policiais, direito, sociologia, antropologia e psicologia forense – que espelham saberes e práticas de ...
Costa, Susana, Machado, Helena
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Congrés Internacional de peritatge i prova pericial
, 2017 Discurs de presentació de la inauguració del Congrés Internacional de peritatge i prova pericial, pronunciat pel rector de la UOC, Josep A. Planell al Centre d'Estudis Jurídics i Formació Especialitzada.
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A tutela antecipada nos artigos 273, 461 e 461-A, do Código de Processo Civil [PDF]
, 2008 Este trabalho tem por finalidade apresentar uma perspectiva sistemática da tutela antecipada nos artigos 273, 461 e 461-A, todos do Código de Processo Civil. Para tanto, se estudarão, inicialmente, as raízes do instituto a partir do direito romano antigo
Jardim, Guilherme Tanger
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Avaliação penal de lesões dentais por peritos odontolegistas de instituto médico legal - Brasil
Revista Cubana de Estomatología, 2018 Introdução: o Código Penal Brasileiro tipifica, em seu artigo 129, o crime de lesão corporal como sendo a ofensa à integridade corporal ou a saúde de outrem.
Christiano Sampaio Queiroz +4 more
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