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Direito Processual do Trabalho [PDF]

open access: yes, 2009
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Almeida, Cleber Lúcio de
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El delicte de conducció sota la influència de begudes alcohòliques. Art. 379.2 CP [PDF]

open access: yes, 2014
Treballs Finals del Màster de Direcció Estratègica de Seguretat i Policia, Facultat de Dret, Universitat de Barcelona, Curs: 2013-2014, Tutor: Sergi Cardenal MontravetaActualment, l'accidentalitat viària és una de les principals causes de mortalitat. Any
Gómez Moreno, Alejandro
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Taula rodona: "Resolguem dubtes sobre la prova pericial"

open access: yes, 2013
En el marc dels actes programats amb motiu de la celebració de la festivitat de Sant Ramon de Penyafort, el 5 de febrer es va celebrar la primera de les conferències programades que portava el títol 'Resolguem dubtes sobre la prova pericial. La taula, moderada per l'advocada i pèrit mèdic Carmen Rodrigo de Larrucea, estava composada pel magistrat ...
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Derecho procesal del siglo XXI. Visión innovadora [PDF]

open access: yes, 2019
Dieciocho ensayos escritos por destacados académicos de América Latina y Europa, que se dan cita en esta obra para responder al desafío de pensar el Derecho procesal del siglo XXI desde una visión innovadora.
Agudelo Mejía, Dimaro   +21 more
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Residência médica em medicina legal: objetivos

open access: yesSaúde, Ética & Justiça, 2005
A Medicina Legal é vista como especialidade que “cuida de cadáveres”. Entretanto, seu campo é muito mais amplo: ela auxilia a ciência das normas, o Direito, aplicando conhecimentos médico-biológicos, para que a sociedade consiga atingir um bem maior: a ...
Daniel Romero Muñoz   +1 more
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A livre apreciação da prova em processo penal : em especial a prova pericial

open access: yes, 2016
A livre apreciação da prova surge como um dos princípios basilares do processo penal, constituindo uma autêntica norma legal através da qual tem vindo a ser regulado o poder jurisdicional, sobretudo quando estejam em causa não só as garantias de defesa, máxime as do arguido, mas também os direitos de defesa que assistem aos distintos sujeitos ...
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A Importância da Prova Pericial Grafotécnica como Subsídio para Decisões Judiciais

open access: yesRevista Pleiade
A prova pericial grafotécnica desempenha um papel fundamental no sistema judiciário, fornecendo indícios sobre autenticidade e autoria de documentos. Esta revisão apresenta a importância dessa forma de evidência em processos judiciais, destacando sua relevância na determinação de autoria, falsificação e manipulação de documentos.
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Violência contra crianças: o atendimento médico e o atendimento pericial

open access: yesSaúde, Ética & Justiça, 2012
Há vários modos de violência contra crianças e adolescentes. O atendimento médico, seja em um pronto socorro ou em um ambulatório, é, muitas vezes, a primeira oportunidade para identi ficação de violência contra eles.
Cristiane de Paiva, Vera Lucia Zaher
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Odontologia legal: conceito, origem, aplicações e história da perícia

open access: yesSaúde, Ética & Justiça, 2008
O presente artigo relata, por meio de uma revisão de literatura, o conceito, quais as possíveis origens e aplicações da odontologia legal, demonstrando sua importância na área civil, criminal, trabalhista e administrativa.
Emanuela Maria Sartori Zenóbio Sena Franco Silveira
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