Results 61 to 70 of about 157 (99)
Divergências entre a decisão pericial previdenciária em âmbito administrativo e judiciário
Saúde, Ética & Justiça, 2014 Inúmeras controvérsias são geradas quando a conclusão sobre a possibilidade de retorno ao trabalho de um empregado é divergente entre o médico do trabalho e o médico perito previdenciário no âmbito administrativo.
Camila Lúcia Devdivitis Tiossi Wild
doaj
Saúde, Ética & Justiça, 2015 Introdução: a sociedade se preocupa com a atuação do médico desde as civilizações mais antigas. O Código de Hamurabi (1790-1770 a.C.) foi o primeiro documento que fez referência à penalização da atuação médica frente ao dano provocado ao paciente ...
Viviam Paula Lucianelli Spina +1 more
doaj
A livre apreciação da prova em processo penal : em especial a prova pericial
, 2016 A livre apreciação da prova surge como um dos princípios basilares do processo penal, constituindo uma autêntica norma legal através da qual tem vindo a ser regulado o poder jurisdicional, sobretudo quando estejam em causa não só as garantias de defesa, máxime as do arguido, mas também os direitos de defesa que assistem aos distintos sujeitos ...
openaire +1 more source
A prova pericial e a problemática determinação da identidade
, 2014 O tema do nosso trabalho visa abordar um dos mais atuais e inovadores meios utilizados na investigação criminal que são as intervenções corporais que têm sido amplamente utilizadas essencialmente como instrumentos de análise e recolha de material probatório, porquanto, o corpo humano é um vasto e fecundo campo de informação.
openaire +1 more source
A Importância da Prova Pericial Grafotécnica como Subsídio para Decisões Judiciais
Revista PleiadeA prova pericial grafotécnica desempenha um papel fundamental no sistema judiciário, fornecendo indícios sobre autenticidade e autoria de documentos. Esta revisão apresenta a importância dessa forma de evidência em processos judiciais, destacando sua relevância na determinação de autoria, falsificação e manipulação de documentos.
openaire +1 more source
NOTAS SOBRE A AVALIAÇÃO DA PROVA PERICIAL: RESGATANDO A CAUSALIDADE.
, 2015 NOTAS SOBRE A AVALIAÇÃO DA PROVA PERICIAL: RESGATANDO A CAUSALIDADE.
openaire +1 more source
Taula rodona: "Resolguem dubtes sobre la prova pericial"
, 2013 En el marc dels actes programats amb motiu de la celebració de la festivitat de Sant Ramon de Penyafort, el 5 de febrer es va celebrar la primera de les conferències programades que portava el títol 'Resolguem dubtes sobre la prova pericial. La taula, moderada per l'advocada i pèrit mèdic Carmen Rodrigo de Larrucea, estava composada pel magistrat ...
openaire +1 more source
A auditoria forense: as vertentes da detecção de fraudes e da prova pericial
, 2005 Forensic auditing is an emerging field based in accounting, auditing and investigation techniques, witch as known a great development in the past years. This development was due not only to the recent financial scandals, but also by the effort that auditing as been making in response to the demands of the financial information users, and also by the ...
Almeida, Bruno +3 more
openaire +2 more sources
A Importância do Perito e da Prova Pericial Grafotécnica nas Decisões Judiciais
Revista PleiadeEste artigo tem como objetivo analisar e ressaltar a importância da figura do perito e da prova pericial grafotécnica dentro das decisões judiciais. A prova pericial desempenha um papel fundamental nos processos judiciais, sendo um instrumento essencial para a busca da verdade, justa resolução de conflitos, pois fornece esclarecimentos técnicos e ...
openaire +1 more source
A prova pericial no sistema misto do regime jurídico português - prova digital forense
O regime jurídico português assenta, preferencialmente, num modelo pericial de natureza oficial, apenas são admitidos a intervir peritos não oficiais em situações de impossibilidade ou inconveniência, conforme previsto nos artigos 152.º, 153.º, 154.º, n.º 1 e 160.º-A do Código de Processo Penal.
openaire +1 more source