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A cadeia de custódia da prova digital: dissensos e consensos entre teoria e práxis
O artigo analisa a cadeia de custódia da prova digital, assinalando a posição da doutrina jurídica e da área informática, que sustentam a exigência de cautelas adicionais com essa espécie probatória, em decorrência da sua volatilidade.
Cláudio Saad Netto +2 more
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Avanços diagnósticos em violência sexual: aspectos forenses
INTRODUÇÃO: a violência sexual é problema de saúde pública, cujos dados são, provavelmente, subnotificados em serviços de saúde em decorrência da falha na identificação das vítimas, ou de notificações compulsórias ao sistema de saúde e à autoridade ...
Carmen Silvia Molleis Galego Miziara +6 more
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Os impactos do pacote anticrime no Banco Nacional de Perfis Genéticos
Criado pela Lei 12.654/2012, o Banco Nacional de Perfis Genéticos vem ganhando maior atenção e investimento por parte do governo brasileiro no último ano.
Profa. Dra. Natália Lucero Frias Tavares +1 more
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Preservation of forensic traces by Nursing in emergency services: a scoping review. [PDF]
Silva RX +5 more
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SBC Guideline on the Diagnosis and Treatment of Patients with Cardiomyopathy of Chagas Disease - 2023. [PDF]
Marin-Neto JA +91 more
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IMPORTÂNCIA DA PROVA PERICIAL PARA A ELUCIDAÇÃO DE CRIMES
O presente artigo versa sobre a importância da prova pericial dentro do ordenamento jurídico brasileiro, especialmente para a elucidação de crimes. Sendo assim, inicialmente tratou do princípio da verdade real, que norteia o Processo Penal, uma vez que a verdade efetiva, cuja procura é fundamental no Direito Penal, só pode ser alcançada através da ...
Ana Clara Barbosa Merlo, Alexandre Jacob
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A Perícia Criminal em Locais de Acidente de Trabalho
Os acidentes de trabalho apresentam não só implicações cíveis, trabalhistas e previdenciárias, mas também reflexos na esfera penal. Nesta vertente, pouco ainda é estudado quanto ao enfoque do tema na realização de perícias criminais. Este estudo propõe a
André Carrara Cotomácio
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Prova pericial e processo penal português : questões fundamentais
Apresentada por um regime cuidado e detalhado, a prova pericial surge autonomizada no Código de Processo Penal de 1987, atualmente em vigor. As suas especificidades tornaram importante a separação entre a sua regulação e a dos exames nesta sede, continuando intimamente ligados na prática.
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Os standards metodológicos de produção na prova digital e a importância da cadeia de custódia
O presente artigo analisa a prova digital e os problemas decorrentes de suas diferenças com as provas tradicionais. Diante do caráter não material e da congênita mutabilidade da prova digital, defende-se que sua validade epistêmica depende da observância
Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
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A Prova pericial no Processo Civil
Em todos os processos que correm nos tribunais comuns trabalha-se com factos, ou seja, acontecimentos naturais ou atos humanos que o Direito considera como causas de determinadas consequências juridicamente consagradas. Sabe-se que o deferimento ou indeferimento da tutela jurisdicional é exclusivamente dependente da atividade cognitiva do juiz que ...
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