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Abortamento criminoso, prova penal e sigilo médico: uma análise transdisciplinar
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2020 Objetivo: debater, a partir de revisão de literatura e de dispositivos normativos, conflitos éticos e paradoxos jurídicos que permeiam a tipificação adotada pela tutela penal para enquadramento do aborto criminoso, seus meios de prova produzidos pela ...
Suéllyn Mattos de Aragão
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La Divisió de la cosa comuna. El nou règim legal establert en el codi civil de Catalunya i la seva aplicació judicial [PDF]
, 2014 En aquest text analitzem la facultat de demanar la divisió de la cosa comuna, els supòsits d'indivisió, els procediments per a dur a terme la divisió, els criteris legals per a practicar-la i els efectes de la divisió entre els antics cotitulars, així ...
Raduà Hostench, Joan-Maria
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Os benefícios por incapacidade e o reconhecimento destes na espécie acidentária pelo poder judiciário de Santa Catarina [PDF]
, 2016 The mains purpose of this essay is to explore and to explain the mode that welfare benefit system works under labor law legislation, especially in regards to the social security guarantees and how these legal causals (disabilities causes) are ...
Bion, Vinícius Guilherme
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Indicadores psicológicos e comportamentais na perícia de crianças com suspeita de abuso sexual [PDF]
, 2014 The processes of investigation and production of evidence in cases of suspected sexual abuse are complex, given the frequent absence of eye witnesses and physical and biological signs, as well as the possibility of false allegations.
Schaefer, Luiziana Souto
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A cadeia de custódia da prova genética [PDF]
, 2015 This work, presented as a requirement for obtaining the title of Master in Criminal Sciences in the postgraduate program in Criminal Sciences of the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul, and in research of Contemporary Criminal Law Systems,
Dariva, Paulo
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Saúde, Ética & Justiça, 2013 O Instituto de Medicina Social e de Criminologia do Estado de São Paulo (IMESC) presta auxílio ao judiciário em ações cíveis, elaborando laudos periciais para subsidiar o juiz em discussões que esbarram em matéria médica.
Camila Lúcia Dedivitis Tiossi Wild
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Curso de Direito Processual Civil [PDF]
, 2018 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.91/.95(81 ...
Medeiros Neto, Elias Marques de +2 more
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A prova pericial obtida por meio do DNA à luz da cadeia de custódia
Brazilian Journal of Health Review, 2023 O cerne do processo penal é a prova pericial encontrada na cena de um crime, haja vista, que os vestígios obtidos podem contribuir para a solução de um processo. É nesse contexto que, a cadeia de custódia se tornou objeto contundente do Direito. Ressaltando a evolução da legislação brasileira, trouxe à tona a utilização da prova genética, ou seja, o ...
Andréa Soares Costa +1 more
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Avanços diagnósticos em violência sexual: aspectos forenses
Saúde, Ética & Justiça, 2022 INTRODUÇÃO: a violência sexual é problema de saúde pública, cujos dados são, provavelmente, subnotificados em serviços de saúde em decorrência da falha na identificação das vítimas, ou de notificações compulsórias ao sistema de saúde e à autoridade ...
Carmen Silvia Molleis Galego Miziara +6 more
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Exumação em processo de canonização
Saúde, Ética & Justiça, 2008 Este artigo trata dos procedimentos exumatórios em casos de “Canonização” preconizados pelo rito da Igreja Católica Apostólica Romana, através da experiência dos autores quando de suas atuações como colaboradores Externos responsáveis pelos atos ...
Yara Suely Romeu, André Ribeiro Morrone
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