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Informativo TST: n. 307 (3 a 14 nov. 2025)

open access: yes
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Emenda n. 6/1977

open access: yes, 1977
Aprova a Emenda n. 6 de 1977, que altera o item XXIX do art.
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Precarious work and Covid-19: repercussions on the health of primary health care workers. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica
Mendonça TT   +6 more
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Informativo TST: n. 175 (2 a 9 abr. 2018)

open access: yes, 2018
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Informativo TST: n. 304 (2 a 24 set. 2025)

open access: yes
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Emenda n. 23-77

open access: yes, 1978
Aprova a Emenda n.
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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CRISE ESTRUTURAL E DESEMPREGO. PARA ALÉM DE UMA CRISE DO TRABALHO

open access: yes, 2018
Um dos problemas de natureza sócio-econômica mais importante dos últimos 20 anos refere-se aos altos níveis de desemprego observados na economia mundial capitalista, além de efetivas evidências de precarização das condições gerais do trabalho. Neste artigo, o autor procura demonstrar que, muito embora, as transformações tecnológicas em curso e suas ...
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Aumentou a crise; nós reprimimos; a crise não diminuiu: encarceramento, letalidade e limites do ajuste prisional na crise do trabalho

open access: yesGeography Department University of Sao Paulo
This article investigates contemporary transformations in forms of punishment, focusing on torture, lethality in prisons, punishment outside of prison, and forms of urban confinement, relating them to the crisis of labor and capitalist social reproduction. We present a summary of the formulations developed in our master's research, which focused on the
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Emenda n. 14-77

open access: yes, 1977
Aprova a Emenda n. 14-77, que insere uma alínea ao art.
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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