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EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE POR CULPA CONSCIENTE OU DOLO EVENTUAL?
Vertentes do Direito, 2021 O presente artigo tem como objetivo analisar o dolo eventual e a culpa consciente no crime cometido por agente condutor de veículo automotor sob o efeito de álcool, denominado de embriaguez ao volante.
Tarsis Barreto Oliveira +1 more
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DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2012 (Ver PDF).
José Cirilo de Vargas
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2017 Buscando atenuar as grandes dificuldades encontradas pela doutrina e jurisprudência na diferenciação entre dolo eventual e culpa consciente, diversas teorias foram desenvolvidas ao longo dos anos.
Túlio Felippe Xavier Januário
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O comportamento de risco no trânsito: a fronteira penal entre o eventual dolo e culpa consciente
Revista Sociedade CientíficaO presente artigo analisa a fronteira penal entre o dolo eventual e a culpa consciente no contexto dos comportamentos de risco no trânsito, tema que se destaca pela complexidade teórica e pela relevância prática no Direito Penal contemporâneo. Parte-se da constatação de que o aumento de condutas perigosas na condução de veículos, como o excesso de ...
Josiel Rodrigues Neves +3 more
exaly +2 more sources
O CASO DA BOATE KISS: DOLO EVENTUAL X CULPA CONSCIENTE
RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 2022 É indubitável que o incêndio ocorrido em 2013, na boate Kiss, foi uma das tragédias mais marcantes na sociedade brasileira. E, após anos de trâmites processuais, apenas no final do ano de 2021 foi proferida a sentença condenatória. Nesse sentido, o presente artigo tem relevância no contexto nacional, posto que se volta ao estudo do dolo eventual e da ...
Ianna Maria Lúcia Barbosa Xavier +2 more
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Revista de Derecho, 2021 El presente comentario se refiere las condiciones necesarias para configurar la culpa de la víctima. En particular, nos detenemos en la necesidad de que la víctima sea consciente de los riesgos que implica la actividad, criterio con el que razona tanto ...
Renzo Munita Marambio
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ACIDENTES DE TRÂNSITO DECORRENTES DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: CULPA CONSCIENTE OU DOLO EVENTUAL?
UNESC em Revista, 2023 Diante da linha tênue existente entre o dolo eventual e a culpa consciente, o objetivo geral do presente trabalho é identificar como judiciário brasileiro tem se posicionado nos julgamentos dos casos de acidentes de trânsito em decorrência de embriaguez do condutor na direção de veículo automotor. Apontando se o posicionamento majoritário entende que a
Alexandre Jacob, Carolayne Santos Monte
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Nietzsche e Lutero: consciência, culpa e justificação
Revista de Filosofia Moderna e Contemporânea, 2018 A concepção de eu consciente é uma das grandes críticas que Nietzsche apresenta à Modernidade. O eu consciente, mediante as noções de verdade, de moral e de fim subjuga a pluralidade subjetiva do indivíduo.
Adilson Felicio Feiler
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La diferencia entre dolo eventual y la culpa consciente en la reciente jurisprudencia
Cuadernos de derecho penal, 2011 Cuando un conductor conduce ebrio, bajo los efectos de la marihuana, con antecedentes disciplinarios por su indebida conducción en el tráfico viario y, con su acción, causa la muerte de varias personas, debe responder por la realización de esa conducta a título de dolo eventual y no por culpa consciente o con representación.
Velásquez Velásquez, Fernando +1 more
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DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: A PROXIMIDADE EM DEFINIR A APLICABILIDADE JURÍDICA
, 2022 O presente trabalho tem por objeto a análise dos institutos do dolo eventual e da culpa consciente, apontando suas diferenças. O primeiro ponto destacado se refere à Teoria Geral do Crime, fazendo a distinção entre um e outro. Em um segundo momento abordamos especificamente o dolo, descrevendo sua definição, as teorias existentes e demais elementos ...
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