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O presente artigo possui a seguinte temática: A dualidade acerca da tipificação do homicídio decorrente do crime de racha. O Código de Trânsito pátrio possui como principal tutela jurídica a proteção à vida e bem estar do ser humano. Esse é o seu maior objetivo.
Nélio Carneiro Silva +1 more
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Der Prozess e a Arte - Anotações para uma poética de Kafka
A leitura interpretativa que o presente estudo faz de O Processo afasta-se das interpretações tradicionais. Os fundamentos metafísicos que deram origem aos gêneros e aos estilos de época são insuficientes para apreenderem a especificidade da obra ...
Manuel Antônio Castro
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Dolo Eventual X Culpa Consciente nos Resultados Lesivos Advindo dos Crimes de Trânsito (Racha)
O Brasil é um dos países que apresenta os piores índices de violência no trânsito, justificando, assim, a criação de novos crimes e punição mais severa para aqueles já existentes no Código Penal pelo Código de Trânsito Brasileiro, fazendo uma ressalva aos exageros do mesmo.
Camila Austregésilo Diniz +1 more
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A política como tragédia e ação moral na obra de Hans J. Morgenthau
O objetivo deste artigo é o de desvendar o papel da moralidade na ação estatal no Realismo Clássico a partir de revisita a obra de Hans J. Morgenthau.
Pedro Diniz Rocha
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Trabalho feminino na indústria da moda e a luta contínua por direitos humanos
O objeto de estudo do artigo é a situação das trabalhadoras da indústria da moda em países de Terceiro Mundo sob um viés contrário à vitimização, e que se embasa em teorias que reconhecem a necessidade de uma atuação consciente e voltada à emancipação. A
Mariele Cristina de Abreu Zoratto
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Substituir “culpabilidade” por “culpa” é uma necessidade científica no Direito Penal, para sincronizar com teorias da Psicologia, da Psicanálise e da Psiquiatria — que falam da natureza metafísica do conceito, um dado ontológico indemonstrável ...
Juarez Cirino dos Santos
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Homicidio culposo: Dolo eventual o culpa consciente
Universidad Libre – Facultad de Derecho – Maestría en Derecho ...
Rodríguez Motta, Jairo +1 more
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Cien años de soledad construye una sociedad patriarcal fallida donde las mujeres ocupan el lugar del mito frente al dinamismo devastador masculi- no.
Carmen Perilli
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El dolo eventual y la culpa consciente en los accidentes automovilísticos: la perspectiva desde el derecho penal argentino [PDF]
Legal doctrine and case law doctrine about the difference between fraud and conscious guilt are not undisputed. In some situations, like traffic accidents, the difference is difficult to establish. This paper will focus on the analysis of this theme and try to give an answer from the contemporary criminal theory and, thus, study if there is a solution ...
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DOLO COMO VONTADE? UMA DEFESA DO DOLO COMO REPRESENTAÇÃO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2023v83p141
A fronteira entre o dolo eventual e a culpa consciente é um problema central do direito penal. Também na prática penal a (difícil) distinção entre uma e outra modalidade de imputação subjetiva tem um extraordinário significado.
Eduardo Viana
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