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A mitigação de prejuízos no direito brasileiro: quid est et quo vadat?
Civilistica.com, 2017 A comunidade jurídica brasileira costuma se referir à posição jurídica ativa que permite ao devedor (ofensor) instar o correspondente credor (vítima) a reduzir seu próprio prejuízo como dever de mitigar os prejuízos.
André Luiz Arnt Ramos +1 more
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El concepto de responsabilidad penal sin culpa: un análisis comparativo entre Indonesia y Colombia
Novum JusEsta investigación de revista tiene como objetivo comparar el concepto de responsabilidad penal sin culpa entre Indonesia y Colombia con el fin de identificar diferencias básicas en la aplicación del elemento de culpa como requisito previo para el ...
Chairul Huda
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Revista de Derecho (Coquimbo), 2015 Este artículo examina la naturaleza de la culpa in contrahendo con especial atención a los tratos preliminares. Este es un aspecto controvertido en los países europeos y actualmente en el ámbito de la armonización jurídica europea.
Gema Tomás Martínez
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Nexo de causalidade e juízo de equidade: da certeza à mera possibilidade
Civilistica.com, 2022 A variedade de teorias sobre o nexo de causalidade evidencia a dificuldade de se estabelecer um conceito suficiente do instituto. O caráter ontológico da relação causal torna sua definição jurídica problemática, pois a natureza deontológica do Direito ...
Arthur Lutiheri Baptista Nespoli +1 more
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Erfurt, Univ., Jur. Disp., 1705 ; Enth. 4 Glückwunschgedichte der Beiträger ; Vorlageform des Erscheinungsvermerks: Erfordiæ, Excudebat Joh. Henr. Grosch, Acad. Typogr.
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Revista de Derecho (Coquimbo), 2010 Este artículo examina la naturaleza de la culpa in contrahendo con especial atención a los tratos preliminares. Este es un aspecto controvertido en los países europeos y actualmente en el ámbito de la armonización jurídica europea.
Gema Tomás Martínez
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A autonomia da Separação de Direito
Revista Interdisciplinar de Direito, 2020 O artigo parte da historicidade do divórcio na Brasil para considerar os institutos da separação e do divórcio, comparando os diferentes efeitos, e analisar se a separação jurídica, formal, é modalidade intermediária ou autônoma e se permanece ou não na
Leonora Roizen Albek Oliven
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2017 A preocupação básica deste artigo é refletir sobre a aplicação da opção política criminal brasileira de responsabilizar penalmente a pessoa jurídica por crimes ambientais, através do estudo das decisões emanadas pelos Tribunais Superiores em relação ao ...
Beatriz Costa, Clarice Gomes Marotta
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O erro sobre descriminantes putativas no ordenamento jurídico brasileiro
Vianna Sapiens, 2017 O presente trabalho acadêmico concentra-se,especialmente, na controvérsia existente sobre a natureza jurídica das descriminantes putativas. Para melhor compreender a questão, mostrou-se necessário um estudo minucioso de todo o instituto do “erro de tipo”
Víctor Vale Cantarino
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Questões fundamentais acerca da responsabilidade civil da inteligência artificial
Civilistica.com, 2022 Este artigo objetiva estudar propostas atuais acerca da responsabilização civil por danos decorrentes do uso de sistemas de inteligência artificial.
Mateus de Oliveira Fornasier
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