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A usucapião familiar e a discussão a cerca de sua (in)constitucionalidade [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de usucapião familiar, aquela que ocorre entre ex-cônjuges ou ex companheiros.
Schvambach, Juliana
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 O autor aborda com a autoridade que lhe é universalmente reconhecida, a questão do “fato discriminante”. Cuida da metodologia de “isolar um elemento constitutivo do ilícito, material ou objetivo”. Salienta que por este expediente é possível mostrar que “
Fabrizio Ramacci
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[Loneliness, anxiety, and depression in adopting the family caregiver role of chronic patientsSolidao, ansiedade e depressao na adoao do papel de cuidador familiar do paciente crónico]. [PDF]
Rev Cuid, 2023 Parada-Rico DA +2 more
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Análisis dogmático del derecho disciplinario colombiano [PDF]
, 2017 Artículo de investigaciónEn la doctrina y la jurisprudencia actual se presenta una perniciosa identificación entre el derecho penal y el derecho disciplinario, que como se sabe son dos instituciones esenciales para el funcionamiento del Estado Social ...
Jaimes-Tarazona, Daniel Mauricio
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O QUE SENTEM AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EMOCIONAL INTRAFAMILIAR?
Brazilian Journal of Empirical Legal StudiesEste artigo tem por objetivo contribuir para a literatura jurídica especializada ao dar voz às vítimas de violência emocional intrafamiliar, compreendendo seus sentimentos ao contarem suas histórias de vida desde a infância.
Catarina Gordiano Paes Henriques +1 more
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, 2007 Trata de técnica em que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro requer a sua admissão no feito como assistente simples, demandado em ação de reparação de danos ...
Piñeiro Filho, José Muiños
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Fil: Bielsa, Rafael A. Universidad de Buenos Aires. Facultad de Derecho. Cátedra de Derecho Administrativo.
Bielsa, Rafael A.
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Las Reparaciones En El Sistema Interamericana De Proteccion De Derechos Humanos [PDF]
, 1999 Los tribunales internacionales en general, tienen como parte de su competenia poner termino a los conflictos que se les presenten por parte de los sujetos con capacidad legal para accionar ante ellos mediante la emision de una sentencia o ...
Rescia, Victor M. Rodriquez
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Responsabilità, rischio diritto e postmoderno. Percorsi di filosofía e fenomenologia giuridica e morale. [Reseña] [PDF]
, 2008 Reseña de: Alessandro ARGIROFFI y Luisa AVITABILE, Responsabilità, rischio diritto e postmoderno. Percorsi di filosofía e fenomenologia giuridica e morale, G.
López-Bello, H. (Héctor)
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Major depressive disorder in detention officers. [PDF]
Rev Saude Publica, 2021 Santos SN +3 more
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