CARACTERE SPECIFICE VINOVĂŢIEI – CONDIŢIE A RĂSPUNDERII JURIDICE CIVILE
Studia Universitatis Moldaviae: Stiinte Sociale, 2015 În acest articol autorii şi-au propus scopul să analizeze particularităţile caracterelor specifice vinovăţiei – condiţie a răspunderii juridice civile în ambele ei forme din cadrul dreptului civil, pentru a determina rolul şi importanţa acesteia în ...
USM ADMIN
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Un estudio acerca de la responsabilidad contractual y extracontractual del propietario de los bienes dados en leasing [PDF]
, 2014 Trabajo de investigaciónLa presente investigación abarca la responsabilidad de las instituciones financieras sobre los daños causados por las cosas cuando la mera tenencia de los activos ha sido entregada a los consumidores financieros mediante contratos
Murcia-Páez, Luz Mery +1 more
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Saúde, Ética & Justiça, 2021 A retenção inadvertida de corpo estranho (RICE) na cavidade abdominal após um procedimento cirúrgico é um fato que tem sido registrado na literatura médica e que se apresenta como uma situação ainda sem resolução.
André Yunes Perim, Juliana Takitane
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A problemática do dolo (eventual) no direito penal contemporâneo [PDF]
, 2014 A presente pesquisa tem como finalidade analisar a maneira pela qual deve ser construído, sistematizado e delimitado o conceito de dolo e dolo eventual em direito penal, especialmente para diferenciá-lo da culpa (consciente), questão que gera ...
Franck Junior, Wilson
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Da validade do procedimento de persecução criminal deflagrado por denúncia anônima no estado democrático de direito [PDF]
, 2006 Discorre sobre a validade do procedimento de persecução criminal deflagrado por denúncia anônima. Trata da variação da notícia de crime, estudando a denúncia anônima e as indefinições terminológicas na teoria e na práxis.
Iennaco, Rodrigo
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2016 Este artículo se enmarca en el proyecto de confección de un Léxico de Griego Jurídico Bizantino, y pretende mostrar un ejemplo de los resultados que se pueden obtener a través del análisis lexicográfico directo de un determinado campo semántico, el del ...
José-Domingo Rodríguez Martin
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Origen histórico del concepto Costo de Oportunidad [PDF]
, 1997 Fil: Varo, Roberto. Universidad Nacional de Cuyo.
Varo, Roberto
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Os limites jusfilosóficos da previdência social : a questão da felicidade [PDF]
, 2006 Discute, sob o prisma filosófico, a felicidade como um traço presente de forma velada na conceituação de previdência social. Aborda a previdência social como realidade jurídica garantidora do sentimento de segurança dos homens e, por conseguinte, fator ...
Matos, Andityas Soares de Moura Costa
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Principales fallas en la aplicación de la acción de repetición en el derecho colombiano [PDF]
, 2017 Artículo de investigaciónSe elaboró un estudio sobre las principales fallas que se presentan en la aplicación de la acción de repetición en la actualidad, con relación a los presupuestos procesales, la evaluación realizada por los comités de conciliación
Moncada-Nieves, Mauricio
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O aspecto imaterial e a transindividualidade do direito a um meio ambiente dignificante como justificativas para o reconhecimento do dano ambiental coletivo extrapatrimonial [PDF]
, 2006 Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta recurso especial interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do mesmo Estado, visando a interrupção de obras irregulares de parcelamento de solo ...
Alvarenga, Luciano José
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