Results 1 to 10 of about 12,409 (150)

Appunti ... Curatela oltre il confine

open access: yesRicerche di S/Confine, 2013
Il testo dà conto di esperienze e progetti di collaborazione italiana e croata che le due curatrici conducono da ormai cinque anni: Risque d’attente e Clueless.
Branka Benčić, Lorena Tadorni
doaj   +2 more sources

Os limites da curatela e o consentimento livre e esclarecido da pessoa com deficiência [PDF]

open access: yesEstudos Avançados, 2023
RESUMO O presente trabalho aborda a possibilidade de consentimento substitutivo no âmbito da saúde em casos de pessoas em situação de curatela, para averiguar se seria permitido ao representante legal da pessoa com deficiência decidir também sobre ...
JUSSARA MARIA LEAL DE MEIRELLES   +1 more
doaj   +1 more source

A CURATELA DA PESSOA IDOSA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS

open access: yesRevista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2020
Este artigo aborda o tema da curatela da pessoa idosa na perspectiva dos direitos humanos. Investigou-se o seguinte problema: a curatela da pessoa idosa está no arcabouço jurí­dico dos direitos humanos?
Irene Fulgêncio   +1 more
doaj   +1 more source

Curadoria especial: influências do estatuto da pessoa com deficiência e cpc/2015

open access: yesRevista de Doutrina Jurídica, 2020
O presente trabalho pretende examinar as influências do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do CPC/2015 sobre a curatela especial processual. Para tanto, foi utilizada metodologia de pesquisa legislativa e essencialmente bibliográfica no campo dos ...
Fabrício do Vale Barretto
doaj   +1 more source

¿Cómo afectan la Ley 8/2021 y la ley 6/2022 a la investigación biomédica desarrollada en España?

open access: yesRevista de Bioética y Derecho, 2023
La implementación de la Convención de Derechos de las Personas con Discapacidad obliga a los Estados Partes a realizar reformas legales que afectan a las normas que regulan la participación de las personas con discapacidad en la investigación biomédica ...
Miguel Angel Ramiro Avilés
doaj   +1 more source

Curatela na Justiça de Família do Estado de Goiás (Brasil): Trabalho do Assistente Social na Promoção da Cidadania

open access: yesGlobal Social Work, 2022
O artigo, tomando por base alguns dos resultados obtidos na pesquisa realizada no Brasil no âmbito do mestrado em Serviço Social (ISMT/Coimbra, Portugal), procura problematizar e refletir sobre as mediações presentes na intervenção dos assistentes ...
Manuel Menezes, Gustavo Rodrigues
doaj   +1 more source

A CAPACIDADE CIVIL E A CURATELA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL APÓS A LEI Nº13.146/2015 / THE CIVIL CAPACITY AND THE TRUSTEESHIP FOR PEOPLE WITH MENTAL DESABILITIES AFTER LAW Nº 13.146/2015

open access: yesRevista Jurídica da Ufersa, 2019
O estudo objetiva expor as diferenças entre a curatela apresentada no Código Civil de 2002, em sua redação original, e a curatela exposta pela Lei nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência. Aborda a capacidade civil das pessoas
CARINA BAIA RODRIGUES   +1 more
doaj   +1 more source

Esibire per connettere. Il disegno delle mostre (Object Notes #1)

open access: yesDiségno, 2022
Il contributo intende mettere a fuoco all’interno della storia delle mostre alcune esperienze fondamentali per descrivere la relazione tra progettazione grafica e pratica espositiva.
Edoardo Ferrari
doaj   +1 more source

Instituto da interdição e curatela no Brasil: perspectivas em direito comparado

open access: yesDebates em Psiquiatria, 2014
O novo Código Civil Brasileiro, apesar de avançar em muitos sentidos, deixa a desejar no aspecto da manutenção da integridade dos direitos e decisões pessoais de indivíduos estabelecidos como incapazes pela lei.
Katia Mecler   +4 more
doaj   +1 more source

El deterioro cognitivo en la vejez. Entre la vulnerabilidad y la discapacidad

open access: yesRevista de Bioética y Derecho, 2019
En las páginas que siguen se ilustran las tendencias que existen en Europa en materia de protección de adultos y el impacto que ha tenido el Convenio de Nueva York de 2006, sobre los derechos de las personas con discapacidad, en los sistemas jurídicos ...
Esther Arroyo Amayuelas
doaj   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy