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“Não Converso com Demente”: Intersecções entre Direito e Saúde Mental

open access: yesPsicologia: Ciência e Profissão
Resumo Neste artigo apresenta-se a análise do discurso foucauldiana de enunciados de um dos processos judiciais que compuseram uma dissertação de Mestrado em Psicologia da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG).
Sandra Maciel de Carvalho   +1 more
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CURATELA: UMA TENDÊNCIA NÃO PLANEJADA

open access: yesRCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber
In the last decade, the world has seen a marked increase in aging populations. In Brazil, the proportion of individuals over 60 years has nearly doubled between 2000 and 2023, as per IBGE data. This shift results from advancements in physical and mental health, nutrition, and well-being, leading to longer life spans. However, without proper health care
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Acesso à justiça, curatela, direito de idosos e pessoas com deficiência no sistema de direitos brasileiro [PDF]

open access: yes, 2018
Aborda o instituto da interdição ou procedimento de curatela de pessoas idosas do direito processual brasileiro, a partir do marco normativo 2015 e seu confronto com diversas leis especiais, tais como a instituto da interdição de idosos [portadores de ...
Souza, Laís França
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Preliminary words e curatela della sezione Monografica di «eHumanista/IVITRA. Journal of Iberian Studies», 7, 2015

open access: yes, 2015
curatela e breve introduzione della sezione monografica di «eHumanista.
BABBI, Anna Maria
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O direito de testar da pessoa com deficiência intelectual e/ou psíquica

open access: yesCivilistica.com, 2018
Este artigo tem como ponto central de discussão a possibilidade da pessoa com diversidade funcional elaborar seu próprio testamento. Apresenta-se as linhas gerais da sucessão testamentária no Brasil indicando os requisitos subjetivos para a confecção de ...
Joyceane Bezerra de Menezes   +1 more
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Os impactos do COVID-19 no direito de família e a fratura do diálogo e da empatia

open access: yesCivilistica.com, 2020
Analisa os impactos da pandemia causada pelo COVID-19 nas relações intrafamiliares, enfocando os conflitos emergentes no Âmbito da convivência familiar, dos alimentos e da tutela dos idosos.
Joyceane Bezerra de Menezes   +1 more
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La scienza della complessità incontra la storia (postfazione e curatela di: S. Kauffman, "Esplorazioni evolutive")

open access: yes, 2005
Curatela e postfazione all'edizione italiana di: Stuart Kauffman, "Investigations" (2000)
PIEVANI, DIETELMO
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Guarda de hecho o curatela. El dilema judicial en la aplicación de la Ley 8/2021 a la luz de la jurisprudencia reciente

open access: yesClaves Jurídicas
La entrada en vigor de la Ley 8/2021, de 2 de junio por la que se reforma la legislación civil y procesal para el apoyo a las personas con discapacidad en el ejercicio de su capacidad jurídica, ha supuesto un cambio estructural en el régimen jurídico ...
Paloma Cascales Bernabeu
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Uma análise crítica à relação da curatela ao direito brasileiro vigente [PDF]

open access: yes, 2019
Considerando a análise crítica à relação da curatela ao direito brasileiro vigente, sendo assim, tendo o desenvolvimento com a nova Lei 13.146/2015, em que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, apelidada de Estatuto da Pessoa ...
Silva, Beatriz Torres de Souza da
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