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Según Servio Sulpicio Rufo, cónsul en el 51 a.C: la tutela es la "fuerza y potestad sobre una persona libre, dada y permitida por el ius civile para proteger a aquel que por razón de su edad o de su sexo no puede defenderse por sí mismo”. (Inst., 1.13.1 Paulo, D.26.1.1pr.).
Brunetti, Alfredo Luis +2 more
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A CURATELA E O DIREITO DE FAMÍLIA
A questão da incapacidade de exercício quando o assunto é responsabilidade parental face a tomada de decisão apoiada e a curatela é um tema que se mostra ainda mais importante quando surgem novidades de grande monta. Por essa razão o estudo do direito comparado se faz necessário para a presente pesquisa.
Silvia Helena Schimidt, Maria Maida
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, 2004 Curatela e prefazione all'edizione italiana di: Kim Sterelny, "Dawkins VS Gould. Survival of the fittest" (2001)
PIEVANI, DIETELMO
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Note sulla curatela di Subway, un progetto di arte pubblica
, 2019 Saggio sui problemi legati alla curatela di progetti di arte contemporanea negli spazi pubblici.
R. Pinto
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“Não Converso com Demente”: Intersecções entre Direito e Saúde Mental
Psicologia: Ciência e ProfissãoResumo Neste artigo apresenta-se a análise do discurso foucauldiana de enunciados de um dos processos judiciais que compuseram uma dissertação de Mestrado em Psicologia da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG).
Sandra Maciel de Carvalho +1 more
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CURATELA: UMA TENDÊNCIA NÃO PLANEJADA
RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O SaberIn the last decade, the world has seen a marked increase in aging populations. In Brazil, the proportion of individuals over 60 years has nearly doubled between 2000 and 2023, as per IBGE data. This shift results from advancements in physical and mental health, nutrition, and well-being, leading to longer life spans. However, without proper health care
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O direito de testar da pessoa com deficiência intelectual e/ou psíquica
Civilistica.com, 2018 Este artigo tem como ponto central de discussão a possibilidade da pessoa com diversidade funcional elaborar seu próprio testamento. Apresenta-se as linhas gerais da sucessão testamentária no Brasil indicando os requisitos subjetivos para a confecção de ...
Joyceane Bezerra de Menezes +1 more
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Os impactos do COVID-19 no direito de família e a fratura do diálogo e da empatia
Civilistica.com, 2020 Analisa os impactos da pandemia causada pelo COVID-19 nas relações intrafamiliares, enfocando os conflitos emergentes no Âmbito da convivência familiar, dos alimentos e da tutela dos idosos.
Joyceane Bezerra de Menezes +1 more
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Revista Española de DrogodependenciasEl presente trabajo se encuadra en el marco de la Ley 8/2021, de reforma de la legislación civil y procesal para el apoyo a las personas con discapacidad en el ejercicio de su capacidad jurídica, y tiene como objetivo básico poner de relieve, a la luz de
Almudena Carrión Vidal
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Inyección Intraarticular Única de Ácido Hialurónico en la Artrosis de Rodilla: Estudio Multicéntrico Prospectivo Abierto (ART-ONE 75) mediante Comparación Post-Hoc con Placebo. [PDF]
Curr Ther Res Clin Exp, 2019 Baron D +4 more
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