Results 41 to 50 of about 3,504 (156)

Interdição civil: uma exclusão oficializada?

open access: yesTextos & Contextos (Porto Alegre), 2006
O artigo tem por objetivo trazer para o âmbito do Serviço Social a discussão sobre a questão da interdição civil e da curatela. Como forma introdutória, o artigo procurará enfocar a questão do entendimento histórico e socialmente construído sobre a ...
Medeiros, Maria Bernadette de Moraes
doaj  

I due tempi delle "Opere" di Gesualdo Bufalino

open access: yesPrassi Ecdotiche della Modernità Letteraria, 2017
L’iniziativa di questa giornata di studio e di confronto sulla pubblicazione dei “classici” del Novecento è occasione per l'autrice di tornare a ragionare di un autore che le è particolarmente caro, anche perché la ricerca sulla sua scrittura è stato il ...
Francesca Caputo
doaj   +1 more source

Uma crítica à autoridade médico-psiquiátrica em ação de interdição

open access: yesCivilistica.com
O presente artigo analisa em caráter exploratório a absorção do modelo social de abordagem da deficiência e de avaliação biopsicossocial no Poder Judiciário em ações de interdição.
Hilbert Pinto
doaj   +1 more source

Da curatela dos interditos [PDF]

open access: yes, 2001
Discorre acerca da curatela dos interditos, trazendo noções gerais acerca do tema, abordando-o de acordo com o Código civil (2002) e o Código de processo civil (1973).
Machado, Francisco Roberto
core  

Breves reflexões sobre a conformação da curatela e da tomada de decisão apoiada a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2019
O presente artigo objetiva analisar a conformação dos institutos assistenciais da curatela e da Tomada de Decisão Apoiada a partir do advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Charlene Côrtes dos Santos
doaj  

Curatela della sezione 'Testi' di «Medioevi. Rivista di letterature e culture medievali», 2, 2016.

open access: yes, 2016
Curatela della sezione 'Testi' di «Medioevi», 2 ...
Cantalupi, Cecilia   +3 more
core   +1 more source

O direito protetivo no brasil após a convenção sobre a proteção da pessoa com deficiência: impactos do novo CPC e do Estatuto da Pessoa com Deficiência

open access: yesCivilistica.com, 2015
O estudo mostra que o regime jurídico das incapacidades e da curatela, no Brasil, passou por mudanças profundas após a ratificação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD).
Joyceane Bezerra de Menezes
doaj  

Curatela compartilhada: exemplo (e possibilidade) de curatela conjunta. Necessidade de uma nova concepção da curatela, adequando-se aos reclames da atual sociedade [Jurisprudência comentada]

open access: yes, 2014
Comentário à AC 0156006-74.2013.8.21.7000 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.Desembargador relator: Luiz Felipe Brasil Santos.Ementa: Curatela compartilhada. Interdição. Nomeação de curador. Interdito portador de síndrome de down.
Rio Grande do Sul. Tribunal de Justiça   +1 more
core  

Recensione: Subhan, Zein, & Garton, Sue (a cura di). (2019). Early language learning and teacher education. Bristol, England: Multilingual Matters

open access: yesEuroAmerican Journal of Applied Linguistics and Languages, 2020
Viene di seguito proposta la recensione alla curatela di Zein e Garton, Early Language Learning and Teacher Education, una raccolta di 14 capitoli dedicati all’apprendimento precoce di una lingua straniera o seconda.
Alberta Novello
doaj   +1 more source

O estatuto da pessoa com deficiência e seus reflexos no instituto da curatela [PDF]

open access: yes, 2017
O Estatuto da pessoa com deficiência promoveu alterações estruturais em dispositivos do código civil, produzindo reflexos, por conseguinte no instituto da curatela.
Rezende, Laís Gomes
core   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy