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InDret, 2020 Comentari a les resolucions de la Direcció General de Dret i d’Entitats Jurídiques de 5 de setembre de 2019 (dret de retenció: la seva constitució requereix la intervenció dels propietaris de la finca); 12 de novembre de 2019 (propietat horitzontal ...
Miriam Anderson
doaj
, 2019 A curatela recentemente passou por alterações no Código Civil de 2002, por meio da instauração do Código de Processo Civil 2015 e a promulgação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, nos termos da Lei nº 13.146 de 2015.
AZAMBUJA, Mariana Menna Barreto +1 more
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INSTITUTOS DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA: CURATELA E TOMADA DE DECISÃO APOIADA [PDF]
, 2018 A Curatela e a Tomada de Decisão Apoiada – TDA são institutos de apoio para as pessoas que apresentam algum tipo de deficiência e que têm o objetivo de resguardar interesses e inseri-las no convívio social.
Ferreira, Iranilde do Nascimento +1 more
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curatela (con Gianfranca Lavezzi) di "Autografo" n. 51: Teatro, narrativa, critica
, 2014 Curatela (con Gianfranca Lavezzi) del volume n.
Polimeni, Giuseppe
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, 2004 Curatela e prefazione all'edizione italiana di: Kim Sterelny, "Dawkins VS Gould. Survival of the fittest" (2001)
PIEVANI, DIETELMO
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Curatela e interdição no novo Código civil : inovações do instituto
, 2003 ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Aponta as modificações trazidas pelo novo código civil brasileiro em relação à curatela e interdição.
Figueiredo, Isabela Ribeiro de +1 more
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Connecting Brains Shaping the World -> Collaborative Design Spaces. Curatela
, 2011 Curatela del libro "Connecting Brains Shaping the World => Collaborative Design Spaces", nella quale vengono date informazioni sulla procedura e sui criteri di selezione dei saggi e statistiche sugli autori.Curatorship of the book "" Connecting Brains ...
Fioravanti, Antonio +3 more
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(In)capacidade civil e curatela frente ao estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/15)
, 2017 O presente Trabalho de Conclusão de Curso dedica-se ao estudo do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que alterou os institutos da incapacidade civil e curatela, bem como criou o instituto da tomada de decisão apoiada. Também conhecido como Lei Brasileira
Silveira, Mirela
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O estatuto da pessoa com deficiência e seus reflexos no instituto da curatela
, 2017 O Estatuto da pessoa com deficiência promoveu alterações estruturais em dispositivos do código civil, produzindo reflexos, por conseguinte no instituto da curatela.
Rezende, Laís Gomes
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D. Diego Fernando Montanes con Dª. Vicenta Mariño sobre curatela de los hijos de esta.
Sumario: D. Diego Fernando Montanes con Dª.
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