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I due tempi delle "Opere" di Gesualdo Bufalino
L’iniziativa di questa giornata di studio e di confronto sulla pubblicazione dei “classici” del Novecento è occasione per l'autrice di tornare a ragionare di un autore che le è particolarmente caro, anche perché la ricerca sulla sua scrittura è stato il ...
Francesca Caputo
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Da curatela dos interditos [PDF]
Discorre acerca da curatela dos interditos, trazendo noções gerais acerca do tema, abordando-o de acordo com o Código civil (2002) e o Código de processo civil (1973).
Machado, Francisco Roberto
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OS CONTORNOS DA NOVA CURATELA E SUA EXTENSÃO À LUZ DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA [PDF]
A Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) promoveu profundas alterações na tradicional teoria das incapacidades prevista no Código Civil brasileiro de 2002, diante da plena capacidade legal da pessoa com deficiência, reconhecida pela ...
Fracaro, Beatriz
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Interdição civil: uma exclusão oficializada?
O artigo tem por objetivo trazer para o âmbito do Serviço Social a discussão sobre a questão da interdição civil e da curatela. Como forma introdutória, o artigo procurará enfocar a questão do entendimento histórico e socialmente construído sobre a ...
Medeiros, Maria Bernadette de Moraes
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Este artigo tem como proposta abordar a situação legal de pessoas com deficiência que foram interditadas total ou parcialmente. Numa revisão da literatura abordamos a perspectiva judicial quando identificada uma deficiência que prive o sujeito de tomar ...
TRESOLDI, Mara Eloisa +2 more
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Uma crítica à autoridade médico-psiquiátrica em ação de interdição
O presente artigo analisa em caráter exploratório a absorção do modelo social de abordagem da deficiência e de avaliação biopsicossocial no Poder Judiciário em ações de interdição.
Hilbert Pinto
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O presente artigo objetiva analisar a conformação dos institutos assistenciais da curatela e da Tomada de Decisão Apoiada a partir do advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Charlene Côrtes dos Santos
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Viene di seguito proposta la recensione alla curatela di Zein e Garton, Early Language Learning and Teacher Education, una raccolta di 14 capitoli dedicati all’apprendimento precoce di una lingua straniera o seconda.
Alberta Novello
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O estudo mostra que o regime jurídico das incapacidades e da curatela, no Brasil, passou por mudanças profundas após a ratificação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD).
Joyceane Bezerra de Menezes
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O instituto da curatela pelo viés do estatuto da pessoa com deficiência [PDF]
O Instituto da Curatela, ao longo do tempo, foi sendo transformado e adaptado à necessidade das sociedades em que vigorava. No ano de 2015, o Instituto sofreu grandes alterações através do Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD).
Meira Neto, Moisés da Silva
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