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Lumen, 2004 Introducción. 2. Concepto general de curatela. 3. Clases de curatela 3.1. Curatela para incapaces mayores de edad 3.2 Curatela de bienes o administración de bienes 3.3. Curatela para asuntos determinados. 4. Caracteres de la curatela 5. Impedimentos y excusas de los curadores. 6. Requisitos previos para el ejercicio del cargo de curador 6.1. Inventario
Aguilar Llanos, Benjamin
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Os limites da curatela e o consentimento livre e esclarecido da pessoa com deficiência [PDF]
Estudos Avançados, 2023 RESUMO O presente trabalho aborda a possibilidade de consentimento substitutivo no âmbito da saúde em casos de pessoas em situação de curatela, para averiguar se seria permitido ao representante legal da pessoa com deficiência decidir também sobre ...
JUSSARA MARIA LEAL DE MEIRELLES +1 more
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A CURATELA DA PESSOA IDOSA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2020 Este artigo aborda o tema da curatela da pessoa idosa na perspectiva dos direitos humanos. Investigou-se o seguinte problema: a curatela da pessoa idosa está no arcabouço jurídico dos direitos humanos?
Irene Fulgêncio +1 more
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Capacidad de la mujer para el ejercicio de la tutela y curatela
Estudios de Derecho, 1964 apacidad de la mujer para el ejercicio de la tutela y curatela. Vol. 23 Núm. 65 (1964)
J. Emilio López
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Appunti ... Curatela oltre il confine
Ricerche di S/Confine, 2013 Il testo dà conto di esperienze e progetti di collaborazione italiana e croata che le due curatrici conducono da ormai cinque anni: Risque d’attente e Clueless.
Branka Benčić, Lorena Tadorni
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Curare l’Arte Pubblica negli spazi urbani. Il caso del Festival Without Frontiers a Mantova [PDF]
Ocula, 2023 The paper explores curatorship’s role in relation to public art interventions in urban spaces, with a particular attention to cases where they are part of urban regeneration processes. Through the analysis of Without Frontiers, an Urban Art festival that
Irene Ruzzier
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Curadoria especial: influências do estatuto da pessoa com deficiência e cpc/2015
Revista de Doutrina Jurídica, 2020 O presente trabalho pretende examinar as influências do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do CPC/2015 sobre a curatela especial processual. Para tanto, foi utilizada metodologia de pesquisa legislativa e essencialmente bibliográfica no campo dos ...
Fabrício do Vale Barretto
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¿Cómo afectan la Ley 8/2021 y la ley 6/2022 a la investigación biomédica desarrollada en España?
Revista de Bioética y Derecho, 2023 La implementación de la Convención de Derechos de las Personas con Discapacidad obliga a los Estados Partes a realizar reformas legales que afectan a las normas que regulan la participación de las personas con discapacidad en la investigación biomédica ...
Miguel Angel Ramiro Avilés
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Global Social Work, 2022 O artigo, tomando por base alguns dos resultados obtidos na pesquisa realizada no Brasil no âmbito do mestrado em Serviço Social (ISMT/Coimbra, Portugal), procura problematizar e refletir sobre as mediações presentes na intervenção dos assistentes ...
Manuel Menezes, Gustavo Rodrigues
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Revista Jurídica da Ufersa, 2019 O estudo objetiva expor as diferenças entre a curatela apresentada no Código Civil de 2002, em sua redação original, e a curatela exposta pela Lei nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência. Aborda a capacidade civil das pessoas
CARINA BAIA RODRIGUES +1 more
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