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Uma análise crítica à relação da curatela ao direito brasileiro vigente [PDF]

, 2019
Considerando a análise crítica à relação da curatela ao direito brasileiro vigente, sendo assim, tendo o desenvolvimento com a nova Lei 13.146/2015, em que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, apelidada de Estatuto da Pessoa ...
Silva, Beatriz Torres de Souza da
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Estatuto da Pessoa com Deficiência e seus reflexos na humanização da curatela [PDF]

, 2018
O presente estudo tem por finalidade examinar se a reconfiguração da curatela, nos moldes estabelecidos pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência foi capaz de promover a sua humanização.
Oliveira, Lídia Almeida.
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Curatela e Interdição sob a perspectiva do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Código de Processo Civil de 2015 [PDF]

, 2018
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A reforma na teoria das incapacidades feita pela Lei n.
Cantú, Jessica Lentz Martins
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(In)capacidade civil e curatela frente ao estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/15)

, 2017
O presente Trabalho de Conclusão de Curso dedica-se ao estudo do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que alterou os institutos da incapacidade civil e curatela, bem como criou o instituto da tomada de decisão apoiada. Também conhecido como Lei Brasileira
Silveira, Mirela
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Curatela di L'Universo Mondo. Rivista del Gruppo di Studio sul Cinquecento Francese, n. 45

, 2017
Curatela di “L’Universo Mondo”, rivista promossa dal Gruppo di studio sul Cinquecento francese dell’Università degli studi di Verona e che pubblica ricerche incentrate sulla letteratura francese del Rinascimento in una prospettiva europea e in ...
Benedettini, Riccardo
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Curatela dell'edizione italiana di: N. Eldredge, a cura di, "La vita sulla Terra. Un'enciclopedia della biodiversità, dell'ecologia e dell'evoluzione"

, 2004
Curatela dell'edizione italiana dell'enciclopedia: Niles Eldredge, ed by., "Life on Earth: An Encyclopedia of Biodiversity, Ecology, and Evolution" (2002)
Eldredge N. (a cura di), Pievani, Dietelmo   +1 more
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Tutela y Curatela en derecho romano

, 2020
En este trabajo se hace una revisión general de las instituciones tutelares romanas pensadas para hacer frente a la discapacidad en alguna de sus formas. Partiendo de la capacidad general de todo sujeto libre, ciudadano romano y sui iuris, los romanos idearon un sistema de protección y complemento de la capacidad para aquellos que la tuvieran limitada ...
openaire   +1 more source

Legal personhood and legal capacity: the case of the locked-in syndrome. [PDF]

J Law Biosci
Vidal F.
europepmc   +1 more source

Presentazione e curatela di: Susan Oyama, "L'occhio dell'evoluzione. Una visione sistemica della divisione fra biologia e cultura"

, 2004
Curatela e presentazione dell'edizione italiana di: Susan Oyama, "Evolution's Eye" (1998), presentazione del curatore pp.
Pievani, Dietelmo, Oyama, S.
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Prefazione e curatela di: E.O. Wilson, "La conquista sociale della Terra"

, 2013
Prefazione all'edizione italiana e curatela del libro di Edward O.
PIEVANI, DIETELMO
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