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Capacidad de la mujer para el ejercicio de la tutela y curatela

Estudios de Derecho, 1964
apacidad de la mujer para el ejercicio de la tutela y curatela.   Vol. 23 Núm. 65 (1964)
J. Emilio López
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Uma crítica à autoridade médico-psiquiátrica em ação de interdição

Civilistica.com
O presente artigo analisa em caráter exploratório a absorção do modelo social de abordagem da deficiência e de avaliação biopsicossocial no Poder Judiciário em ações de interdição.
Hilbert Pinto
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Breves reflexões sobre a conformação da curatela e da tomada de decisão apoiada a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2019
O presente artigo objetiva analisar a conformação dos institutos assistenciais da curatela e da Tomada de Decisão Apoiada a partir do advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Charlene Côrtes dos Santos
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Recensione: Subhan, Zein, & Garton, Sue (a cura di). (2019). Early language learning and teacher education. Bristol, England: Multilingual Matters

EuroAmerican Journal of Applied Linguistics and Languages, 2020
Viene di seguito proposta la recensione alla curatela di Zein e Garton, Early Language Learning and Teacher Education, una raccolta di 14 capitoli dedicati all’apprendimento precoce di una lingua straniera o seconda.
Alberta Novello
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O direito protetivo no brasil após a convenção sobre a proteção da pessoa com deficiência: impactos do novo CPC e do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Civilistica.com, 2015
O estudo mostra que o regime jurídico das incapacidades e da curatela, no Brasil, passou por mudanças profundas após a ratificação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD).
Joyceane Bezerra de Menezes
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A concretização dos direitos da pessoa com deficiência e o reconhecimento da possibilidade das diretivas antecipadas como exercício da sua autonomia privada

Revista de Doutrina Jurídica, 2018
Este artigo visa analisar a possibilidade de diretivas antecipadas de vontade por pessoas com deficiência sob o regime de curatela. Para tanto, buscou verificar a efetivação da autodeterminação humana e a inclusão em igualdade de condições da pessoa com ...
Cristiano Chaves de Farias
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O instituto da tomada de decisão apoiada

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2023
O trabalho visa compreender o objeto e os sujeitos do instituto da tomada de decisão apoiada. Discorrer-se-á acerca dos parâmetros legislativos que inovaram no ordenamento jurídico prevendo o instituto legal que salvaguarda os interesses das pessoas com
Lucas Câmara de Assis
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La progresiva adaptación del conflictivo artículo 12 de la Convención de la ONU sobre los Derechos de las personas con discapacidad en el ordenamiento jurídico español

Pensar, 2016
El Estado Español viene implementando en nuestro ordenamiento jurídico el artículo 12 de la Convención de la ONU sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad, a través de ciertas medidas importantes, como pueden ser el hecho de que nuestro ...
Pedro Botello
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Percepções e sentimentos de curadores-cuidadores de pessoas com transtorno mental

Revista Psicologia, Diversidade e Saúde
INTRODUÇÃO: A curatela é, resumidamente, o ato de representar, em situações relacionadas com patrimônio e/ou negócios, pessoa maior de idade considerada incapaz.
Ana Beatriz Dias Corrêa, Denise Machado Duran Gutierrez   +1 more
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Lei de Inclusão das Pessoas com Deficiência e seus impactos nos contratos

Civilistica.com, 2022
O presente estudo pretende abordar o impacto da Lei de Inclusão das Pessoas com deficiência na seara dos contratos, a partir do estudo das incapacidades, avaliando-se a vontade como pressuposto de validade do negócio jurídico, e culminando com a ...
Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Karina de Oliveira e Silva   +1 more
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