Results 51 to 60 of about 3,504 (156)

Curatela nas Deficiências

, 2020
Este artigo tem como proposta abordar a situação legal de pessoas com deficiência que foram interditadas total ou parcialmente. Numa revisão da literatura abordamos a perspectiva judicial quando identificada uma deficiência que prive o sujeito de tomar ...
TRESOLDI, Mara Eloisa, ENES, Rosângela da Costa, MORAIS, Cláudia Ferreira   +2 more
core  

A concretização dos direitos da pessoa com deficiência e o reconhecimento da possibilidade das diretivas antecipadas como exercício da sua autonomia privada

Revista de Doutrina Jurídica, 2018
Este artigo visa analisar a possibilidade de diretivas antecipadas de vontade por pessoas com deficiência sob o regime de curatela. Para tanto, buscou verificar a efetivação da autodeterminação humana e a inclusão em igualdade de condições da pessoa com ...
Cristiano Chaves de Farias
doaj   +1 more source

Case rapide, prefabbricate, smontabili

, 2008
Curatela della sezione "Case rapide, prefabbricate, smontabili" per "Casa per tutti. Abitare la città globale", (Triennale di Milano, 22 maggio-14 settembre 2008).
FERABOLI, MARIA TERESA
core  

O instituto da tomada de decisão apoiada

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2023
O trabalho visa compreender o objeto e os sujeitos do instituto da tomada de decisão apoiada. Discorrer-se-á acerca dos parâmetros legislativos que inovaram no ordenamento jurídico prevendo o instituto legal que salvaguarda os interesses das pessoas com
Lucas Câmara de Assis
doaj  

La progresiva adaptación del conflictivo artículo 12 de la Convención de la ONU sobre los Derechos de las personas con discapacidad en el ordenamiento jurídico español

Pensar, 2016
El Estado Español viene implementando en nuestro ordenamiento jurídico el artículo 12 de la Convención de la ONU sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad, a través de ciertas medidas importantes, como pueden ser el hecho de que nuestro ...
Pedro Botello
doaj   +1 more source

INSTITUTOS DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA: CURATELA E TOMADA DE DECISÃO APOIADA [PDF]

, 2018
A Curatela e a Tomada de Decisão Apoiada – TDA são institutos de apoio para as pessoas que apresentam algum tipo de deficiência e que têm o objetivo de resguardar interesses e inseri-las no convívio social.
Ferreira, Iranilde do Nascimento, Resende, Camila de Oliveira   +1 more
core  

As modificações do estatuto da pessoa com deficiência no instituto da curatela: a relativização da incapacidade civil das pessoas curateladas como forma de inclusão social [PDF]

, 2018
O instituto da curatela, ao longo do tempo, foi sendo transformado e adaptado às necessidades das sociedades em que vigorava. No ano de 2015, o instituto sofreu grandes alterações através do Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD).
Campos, Leonardo Chaves Miranda de
core  

Discapacidad, adicciones y supresión del término prodigalidad

Revista Española de Drogodependencias
En este trabajo se ha tratado de analizar la incidencia de la Ley 8/2021, para el apoyo a las personas con discapacidad en el ejercicio de su capacidad jurídica, en lo que se refiere a la figura de la prodigalidad.
Salvador Carrión Olmos
doaj   +1 more source

Percepções e sentimentos de curadores-cuidadores de pessoas com transtorno mental

Revista Psicologia, Diversidade e Saúde
INTRODUÇÃO: A curatela é, resumidamente, o ato de representar, em situações relacionadas com patrimônio e/ou negócios, pessoa maior de idade considerada incapaz.
Ana Beatriz Dias Corrêa, Denise Machado Duran Gutierrez   +1 more
doaj   +1 more source

Lei de Inclusão das Pessoas com Deficiência e seus impactos nos contratos

Civilistica.com, 2022
O presente estudo pretende abordar o impacto da Lei de Inclusão das Pessoas com deficiência na seara dos contratos, a partir do estudo das incapacidades, avaliando-se a vontade como pressuposto de validade do negócio jurídico, e culminando com a ...
Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Karina de Oliveira e Silva   +1 more
doaj