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Curadoria especial: influências do estatuto da pessoa com deficiência e cpc/2015
Revista de Doutrina Jurídica, 2020 O presente trabalho pretende examinar as influências do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do CPC/2015 sobre a curatela especial processual. Para tanto, foi utilizada metodologia de pesquisa legislativa e essencialmente bibliográfica no campo dos ...
Fabrício do Vale Barretto
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¿Cómo afectan la Ley 8/2021 y la ley 6/2022 a la investigación biomédica desarrollada en España?
Revista de Bioética y Derecho, 2023 La implementación de la Convención de Derechos de las Personas con Discapacidad obliga a los Estados Partes a realizar reformas legales que afectan a las normas que regulan la participación de las personas con discapacidad en la investigación biomédica ...
Miguel Angel Ramiro Avilés
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Global Social Work, 2022 O artigo, tomando por base alguns dos resultados obtidos na pesquisa realizada no Brasil no âmbito do mestrado em Serviço Social (ISMT/Coimbra, Portugal), procura problematizar e refletir sobre as mediações presentes na intervenção dos assistentes ...
Manuel Menezes, Gustavo Rodrigues
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A APLICAÇÃO DA CURATELA COMO MEDIDA PROTETIVA EXTRAORDINÁRIA À LUZ DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO [PDF]
, 2023 Este artigo tem como objetivo geral analisar a aplicação da curatela como medida protetiva extraordinária em consonância com a Lei 13.146/2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) ou Lei Brasileira de Inclusão (LBI ...
Silva, Victor Machado Pereira da Silva +1 more
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Revista Jurídica da Ufersa, 2019 O estudo objetiva expor as diferenças entre a curatela apresentada no Código Civil de 2002, em sua redação original, e a curatela exposta pela Lei nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência. Aborda a capacidade civil das pessoas
CARINA BAIA RODRIGUES +1 more
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Instituto da interdição e curatela no Brasil: perspectivas em direito comparado
Debates em Psiquiatria, 2014 O novo Código Civil Brasileiro, apesar de avançar em muitos sentidos, deixa a desejar no aspecto da manutenção da integridade dos direitos e decisões pessoais de indivíduos estabelecidos como incapazes pela lei.
Katia Mecler +4 more
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Esibire per connettere. Il disegno delle mostre (Object Notes #1)
Diségno, 2022 Il contributo intende mettere a fuoco all’interno della storia delle mostre alcune esperienze fondamentali per descrivere la relazione tra progettazione grafica e pratica espositiva.
Edoardo Ferrari
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El deterioro cognitivo en la vejez. Entre la vulnerabilidad y la discapacidad
Revista de Bioética y Derecho, 2019 En las páginas que siguen se ilustran las tendencias que existen en Europa en materia de protección de adultos y el impacto que ha tenido el Convenio de Nueva York de 2006, sobre los derechos de las personas con discapacidad, en los sistemas jurídicos ...
Esther Arroyo Amayuelas
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NOTAS SOBRE AS IMPLICAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA AUTONOMIA DO CURATELADO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O presente artigo aborda as inovações trazidas pelo novo código de processo civil para o âmbito da curatela. Em especial, debate-se no trabalho a excessiva orientação dada à aplicação do instituto para a preservação do patrimônio do curatelado ...
Gilberto Antonio Neves Pereira da Silva +1 more
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Editorial choices and literary criticism about Italo Calvino’s "Cosmicomiche"
Prassi Ecdotiche della Modernità Letteraria, 2017 Aim of this paper is to examine the current edition of Le Cosmicomiche by Italo Calvino currently on trade, in order to state which are his editing criteria and the implicit interpretation of the work.
Virna Brigatti
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