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Curatela e interdição no novo Código civil : inovações do instituto
, 2003 ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Aponta as modificações trazidas pelo novo código civil brasileiro em relação à curatela e interdição.
Figueiredo, Isabela Ribeiro de +1 more
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Connecting Brains Shaping the World -> Collaborative Design Spaces. Curatela
, 2011 Curatela del libro "Connecting Brains Shaping the World => Collaborative Design Spaces", nella quale vengono date informazioni sulla procedura e sui criteri di selezione dei saggi e statistiche sugli autori.Curatorship of the book "" Connecting Brains ...
Fioravanti, Antonio +3 more
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Curatela e Interdição sob a perspectiva do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Código de Processo Civil de 2015 [PDF]
, 2018 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A reforma na teoria das incapacidades feita pela Lei n.
Cantú, Jessica Lentz Martins
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Derecho Privado y ConstituciónA partir de la STS de 29 de abril de 2009, interpretativa del impacto en nuestro sistema de la Convención de Naciones Unidas de derechos de las personas con discapacidad, ha habido diversos pronunciamientos judiciales que ponen de manifiesto que los criterios aplicados tras la Ley 13/1983 están siendo revisados, y en ocasiones descartados, en aras a un
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(In)capacidade civil e curatela frente ao estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/15)
, 2017 O presente Trabalho de Conclusão de Curso dedica-se ao estudo do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que alterou os institutos da incapacidade civil e curatela, bem como criou o instituto da tomada de decisão apoiada. Também conhecido como Lei Brasileira
Silveira, Mirela
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O estatuto da pessoa com deficiência e o instituto da curatela: uma análise comparativa [PDF]
, 2018 O presente trabalho tem como objetivo a análise das mudanças trazidas pelo advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que alterou diversos temas do Direito Civil, dentre eles a curatela, o qual se deu por consequência da alteração da teoria das ...
Oliveira, Bárbara Novato Braga de
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O estatuto da pessoa com deficiência e seus reflexos no instituto da curatela
, 2017 O Estatuto da pessoa com deficiência promoveu alterações estruturais em dispositivos do código civil, produzindo reflexos, por conseguinte no instituto da curatela.
Rezende, Laís Gomes
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, 2017 2017 (03/14 maggio) _ organizzazione e co-curatela Mostra organizzazione e curatela, insieme alla prof. A. Cirafici titolo della mostra: Cutting Edge. Capsule Collection.
FIORENTINO CATERINA CRISTINA +1 more
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Civilistica.com, 2016 O presente estudo parte de uma perspectiva funcional da invalidade dos negócios jurídicos, que autoriza ao intérprete modular as consequências do regime jurídico da nulidade ou anulabilidade legalmente previsto, por meio de um juízo fundamentado de ...
Eduardo Nunes de Souza +1 more
doaj
Tutela y Curatela en derecho romano
, 2020 En este trabajo se hace una revisión general de las instituciones tutelares romanas pensadas para hacer frente a la discapacidad en alguna de sus formas. Partiendo de la capacidad general de todo sujeto libre, ciudadano romano y sui iuris, los romanos idearon un sistema de protección y complemento de la capacidad para aquellos que la tuvieran limitada ...
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