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Revista Atlántida, 2020 Uno de los argumentos centrales aquí presentados parte del supuesto de que la incapacitación judicial y la constitución de tutelas no son necesarias cuando se trata de personas mayores que, como consecuencia del deterioro de la edad (envejecimiento), se ...
José Daniel Rueda Estrada
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“Não Converso com Demente”: Intersecções entre Direito e Saúde Mental
Psicologia: Ciência e ProfissãoResumo Neste artigo apresenta-se a análise do discurso foucauldiana de enunciados de um dos processos judiciais que compuseram uma dissertação de Mestrado em Psicologia da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG).
Sandra Maciel de Carvalho +1 more
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A CURATELA E O DIREITO DE FAMÍLIA
A questão da incapacidade de exercício quando o assunto é responsabilidade parental face a tomada de decisão apoiada e a curatela é um tema que se mostra ainda mais importante quando surgem novidades de grande monta. Por essa razão o estudo do direito comparado se faz necessário para a presente pesquisa.
Silvia Helena Schimidt, Maria Maida
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Curatela della sezione 'Testi' di «Medioevi. Rivista di letterature e culture medievali», 2, 2016.
, 2016 Curatela della sezione 'Testi' di «Medioevi», 2 ...
Cantalupi, Cecilia +3 more
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, 2019 A curatela recentemente passou por alterações no Código Civil de 2002, por meio da instauração do Código de Processo Civil 2015 e a promulgação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, nos termos da Lei nº 13.146 de 2015.
AZAMBUJA, Mariana Menna Barreto +1 more
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curatela (con Gianfranca Lavezzi) di "Autografo" n. 51: Teatro, narrativa, critica
, 2014 Curatela (con Gianfranca Lavezzi) del volume n.
Polimeni, Giuseppe
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O direito de testar da pessoa com deficiência intelectual e/ou psíquica
Civilistica.com, 2018 Este artigo tem como ponto central de discussão a possibilidade da pessoa com diversidade funcional elaborar seu próprio testamento. Apresenta-se as linhas gerais da sucessão testamentária no Brasil indicando os requisitos subjetivos para a confecção de ...
Joyceane Bezerra de Menezes +1 more
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A CURATELA E A SUA FUNÇÃO SOCIAL NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
, 2018 A presente pesquisa busca demonstrar a função social da curatela no Estatuto da Pessoa com Deficiência, que promoveu importantes mudanças na teoria das incapacidades do Código Civil de 2002, especialmente em seus artigos 3º e 4º, em que coloca a pessoa ...
de Medeiros, Cintia Aline +2 more
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Os impactos do COVID-19 no direito de família e a fratura do diálogo e da empatia
Civilistica.com, 2020 Analisa os impactos da pandemia causada pelo COVID-19 nas relações intrafamiliares, enfocando os conflitos emergentes no Âmbito da convivência familiar, dos alimentos e da tutela dos idosos.
Joyceane Bezerra de Menezes +1 more
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, 2004 Curatela e prefazione all'edizione italiana di: Kim Sterelny, "Dawkins VS Gould. Survival of the fittest" (2001)
PIEVANI, DIETELMO
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