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A CURATELA DA PESSOA IDOSA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS [PDF]

open access: yesRevista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2020
Este artigo aborda o tema da curatela da pessoa idosa na perspectiva dos direitos humanos. Investigou-se o seguinte problema: a curatela da pessoa idosa está no arcabouço jurí­dico dos direitos humanos?
Irene Fulgêncio   +1 more
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Os limites da curatela e o consentimento livre e esclarecido da pessoa com deficiência [PDF]

open access: yesEstudos Avançados, 2023
RESUMO O presente trabalho aborda a possibilidade de consentimento substitutivo no âmbito da saúde em casos de pessoas em situação de curatela, para averiguar se seria permitido ao representante legal da pessoa com deficiência decidir também sobre ...
JUSSARA MARIA LEAL DE MEIRELLES   +1 more
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Curatela [PDF]

open access: yesLumen, 2004
Introducción. 2. Concepto general de curatela. 3. Clases de curatela 3.1. Curatela para incapaces mayores de edad 3.2 Curatela de bienes o administración de bienes 3.3. Curatela para asuntos determinados. 4. Caracteres de la curatela 5. Impedimentos y excusas de los curadores. 6. Requisitos previos para el ejercicio del cargo de curador 6.1. Inventario
Aguilar Llanos, Benjamin
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A inadmissibilidade da curatela da pessoa com deficiência para o exercício de atos existenciais: uma proteção que desampara [PDF]

open access: yesCivilistica.com
O presente artigo se propõe a responder ao seguinte problema de pesquisa: é possível mitigar a restrição da aplicabilidade da curatela das pessoas com deficiência a questões patrimoniais para admitir que a curatela dessas pessoas incida sobre atos de ...
Francisco Luciano Lima Rodrigues   +1 more
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Capacidad de la mujer para el ejercicio de la tutela y curatela

open access: yesEstudios de Derecho, 1964
apacidad de la mujer para el ejercicio de la tutela y curatela.   Vol. 23 Núm. 65 (1964)
J. Emilio López
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Appunti ... Curatela oltre il confine

open access: yesRicerche di S/Confine, 2013
Il testo dà conto di esperienze e progetti di collaborazione italiana e croata che le due curatrici conducono da ormai cinque anni: Risque d’attente e Clueless.
Branka Benčić, Lorena Tadorni
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Curare l’Arte Pubblica negli spazi urbani. Il caso del Festival Without Frontiers a Mantova [PDF]

open access: yesOcula, 2023
The paper explores curatorship’s role in relation to public art interventions in urban spaces, with a particular attention to cases where they are part of urban regeneration processes. Through the analysis of Without Frontiers, an Urban Art festival that
Irene Ruzzier
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Curadoria especial: influências do estatuto da pessoa com deficiência e cpc/2015

open access: yesRevista de Doutrina Jurídica, 2020
O presente trabalho pretende examinar as influências do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do CPC/2015 sobre a curatela especial processual. Para tanto, foi utilizada metodologia de pesquisa legislativa e essencialmente bibliográfica no campo dos ...
Fabrício do Vale Barretto
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¿Cómo afectan la Ley 8/2021 y la ley 6/2022 a la investigación biomédica desarrollada en España?

open access: yesRevista de Bioética y Derecho, 2023
La implementación de la Convención de Derechos de las Personas con Discapacidad obliga a los Estados Partes a realizar reformas legales que afectan a las normas que regulan la participación de las personas con discapacidad en la investigación biomédica ...
Miguel Angel Ramiro Avilés
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Curatela na Justiça de Família do Estado de Goiás (Brasil): Trabalho do Assistente Social na Promoção da Cidadania

open access: yesGlobal Social Work, 2022
O artigo, tomando por base alguns dos resultados obtidos na pesquisa realizada no Brasil no âmbito do mestrado em Serviço Social (ISMT/Coimbra, Portugal), procura problematizar e refletir sobre as mediações presentes na intervenção dos assistentes ...
Manuel Menezes, Gustavo Rodrigues
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