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Capacidad jurídica y protección de los ancianos y discapacitados en Cuba

open access: yesAnales, 2017
Constituye un logro de las sociedades modernas la igualdad de derechos entre las personas, reconocidos en la Constitución y demás leyes; la libre determinación de la persona a elegir que actos debe o no realizar; que bienes enajenar o simplemente donar ...
Oris Palencia Serrano
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(03/14 maggio) _ organizzazione e co-curatela mostra insieme alla prof. A. Cirafici titolo della mostra: Cutting Edge. Capsule Collection.

open access: yes, 2017
2017 (03/14 maggio) _ organizzazione e co-curatela Mostra organizzazione e curatela, insieme alla prof. A. Cirafici titolo della mostra: Cutting Edge. Capsule Collection.
FIORENTINO CATERINA CRISTINA   +1 more
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Resenha à obra “A capacidade civil das pessoas com deficiência e os perfis da curatela” de Vitor Almeida

open access: yes, 2021
ALMEIDA, Vitor. A capacidade civil das pessoas com deficiência e os perfis da curatela.
Gomes, Joanna Dhália Andrade Macedo
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Note sulla curatela di Subway, un progetto di arte pubblica

open access: yes, 2019
Saggio sui problemi legati alla curatela di progetti di arte contemporanea negli spazi pubblici.
R. Pinto
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Alternativas a los procesos de incapacidad judicial a la luz de la Convención Internacional de las Personas con Discapacidad

open access: yesRevista Atlántida, 2020
Uno de los argumentos centrales aquí presentados parte del supuesto de que la incapacitación judicial y la constitución de tutelas no son necesarias cuando se trata de personas mayores que, como consecuencia del deterioro de la edad (envejecimiento), se ...
José Daniel Rueda Estrada
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A CURATELA E O DIREITO DE FAMÍLIA

open access: yes
A questão da incapacidade de exercício quando o assunto é responsabilidade parental face a tomada de decisão apoiada e a curatela é um tema que se mostra ainda mais importante quando surgem novidades de grande monta. Por essa razão o estudo do direito comparado se faz necessário para a presente pesquisa.
Silvia Helena Schimidt, Maria Maida
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Curatela e prefazione all'edizione italiana di: K. Sterelny, "La sopravvivenza del più adatto. Dawkins contro Gould"

open access: yes, 2004
Curatela e prefazione all'edizione italiana di: Kim Sterelny, "Dawkins VS Gould. Survival of the fittest" (2001)
PIEVANI, DIETELMO
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“Não Converso com Demente”: Intersecções entre Direito e Saúde Mental

open access: yesPsicologia: Ciência e Profissão
Resumo Neste artigo apresenta-se a análise do discurso foucauldiana de enunciados de um dos processos judiciais que compuseram uma dissertação de Mestrado em Psicologia da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG).
Sandra Maciel de Carvalho   +1 more
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O direito de testar da pessoa com deficiência intelectual e/ou psíquica

open access: yesCivilistica.com, 2018
Este artigo tem como ponto central de discussão a possibilidade da pessoa com diversidade funcional elaborar seu próprio testamento. Apresenta-se as linhas gerais da sucessão testamentária no Brasil indicando os requisitos subjetivos para a confecção de ...
Joyceane Bezerra de Menezes   +1 more
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Os impactos do COVID-19 no direito de família e a fratura do diálogo e da empatia

open access: yesCivilistica.com, 2020
Analisa os impactos da pandemia causada pelo COVID-19 nas relações intrafamiliares, enfocando os conflitos emergentes no Âmbito da convivência familiar, dos alimentos e da tutela dos idosos.
Joyceane Bezerra de Menezes   +1 more
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