Results 51 to 60 of about 3,302 (135)
Este artigo visa analisar a possibilidade de diretivas antecipadas de vontade por pessoas com deficiência sob o regime de curatela. Para tanto, buscou verificar a efetivação da autodeterminação humana e a inclusão em igualdade de condições da pessoa com ...
Cristiano Chaves de Farias
doaj +1 more source
Case rapide, prefabbricate, smontabili
Curatela della sezione "Case rapide, prefabbricate, smontabili" per "Casa per tutti. Abitare la città globale", (Triennale di Milano, 22 maggio-14 settembre 2008).
FERABOLI, MARIA TERESA
core
O instituto da tomada de decisão apoiada
O trabalho visa compreender o objeto e os sujeitos do instituto da tomada de decisão apoiada. Discorrer-se-á acerca dos parâmetros legislativos que inovaram no ordenamento jurídico prevendo o instituto legal que salvaguarda os interesses das pessoas com
Lucas Câmara de Assis
doaj
El Estado Español viene implementando en nuestro ordenamiento jurídico el artículo 12 de la Convención de la ONU sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad, a través de ciertas medidas importantes, como pueden ser el hecho de que nuestro ...
Pedro Botello
doaj +1 more source
Comentário à AC 0156006-74.2013.8.21.7000 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.Desembargador relator: Luiz Felipe Brasil Santos.Ementa: Curatela compartilhada. Interdição. Nomeação de curador. Interdito portador de síndrome de down.
Rio Grande do Sul. Tribunal de Justiça +1 more
core
Percepções e sentimentos de curadores-cuidadores de pessoas com transtorno mental
INTRODUÇÃO: A curatela é, resumidamente, o ato de representar, em situações relacionadas com patrimônio e/ou negócios, pessoa maior de idade considerada incapaz.
Ana Beatriz Dias Corrêa +1 more
doaj +1 more source
Lei de Inclusão das Pessoas com Deficiência e seus impactos nos contratos
O presente estudo pretende abordar o impacto da Lei de Inclusão das Pessoas com deficiência na seara dos contratos, a partir do estudo das incapacidades, avaliando-se a vontade como pressuposto de validade do negócio jurídico, e culminando com a ...
Guilherme Calmon Nogueira da Gama +1 more
doaj
Presencia y actividades de los "curatores civitatum" en la Bética de los Severos
A través de nuestro trabajo proponemos un nuevo acercamiento a la figura de los tres curatores rei publicae documentados con seguridad en las ciudades de la provincia Bética durante la dinastía Severiana.
Judit Mata-Soler
doaj +1 more source
Note sulla curatela di Subway, un progetto di arte pubblica
Saggio sui problemi legati alla curatela di progetti di arte contemporanea negli spazi pubblici.
R. Pinto
core +1 more source
Estatuto da Pessoa com Deficiência e seus reflexos na humanização da curatela [PDF]
O presente estudo tem por finalidade examinar se a reconfiguração da curatela, nos moldes estabelecidos pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência foi capaz de promover a sua humanização.
Oliveira, Lídia Almeida.
core +1 more source

