Results 41 to 50 of about 164 (116)
Viene di seguito proposta la recensione alla curatela di Zein e Garton, Early Language Learning and Teacher Education, una raccolta di 14 capitoli dedicati all’apprendimento precoce di una lingua straniera o seconda.
Alberta Novello
doaj +1 more source
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) alterou de forma inédita o regime das incapacidades, de modo que vigora atualmente a capacidade civil plena das pessoas com deficiência.
Simone Tassinari Cardoso Fleischmann +1 more
doaj
Este artigo visa analisar a possibilidade de diretivas antecipadas de vontade por pessoas com deficiência sob o regime de curatela. Para tanto, buscou verificar a efetivação da autodeterminação humana e a inclusão em igualdade de condições da pessoa com ...
Cristiano Chaves de Farias
doaj +1 more source
A CURATELA E O DIREITO DE FAMÍLIA
A questão da incapacidade de exercício quando o assunto é responsabilidade parental face a tomada de decisão apoiada e a curatela é um tema que se mostra ainda mais importante quando surgem novidades de grande monta. Por essa razão o estudo do direito comparado se faz necessário para a presente pesquisa.
Silvia Helena Schimidt, Maria Maida
openaire +2 more sources
O direito de testar da pessoa com deficiência intelectual e/ou psíquica
Este artigo tem como ponto central de discussão a possibilidade da pessoa com diversidade funcional elaborar seu próprio testamento. Apresenta-se as linhas gerais da sucessão testamentária no Brasil indicando os requisitos subjetivos para a confecção de ...
Joyceane Bezerra de Menezes +1 more
doaj
Os impactos do COVID-19 no direito de família e a fratura do diálogo e da empatia
Analisa os impactos da pandemia causada pelo COVID-19 nas relações intrafamiliares, enfocando os conflitos emergentes no Âmbito da convivência familiar, dos alimentos e da tutela dos idosos.
Joyceane Bezerra de Menezes +1 more
doaj
La entrada en vigor de la Ley 8/2021, de 2 de junio por la que se reforma la legislación civil y procesal para el apoyo a las personas con discapacidad en el ejercicio de su capacidad jurídica, ha supuesto un cambio estructural en el régimen jurídico ...
Paloma Cascales Bernabeu
doaj +2 more sources
Comentari a les resolucions de la Direcció General de Dret i d’Entitats Jurídiques de 5 de setembre de 2019 (dret de retenció: la seva constitució requereix la intervenció dels propietaris de la finca); 12 de novembre de 2019 (propietat horitzontal ...
Miriam Anderson
doaj
Inyección Intraarticular Única de Ácido Hialurónico en la Artrosis de Rodilla: Estudio Multicéntrico Prospectivo Abierto (ART-ONE 75) mediante Comparación Post-Hoc con Placebo. [PDF]
Baron D +4 more
europepmc +1 more source
[Care for immigrant minors in the consultation: between cultural difference and crime. A case of clitoral ablation]. [PDF]
Martín Espildora N.
europepmc +1 more source

