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Governação subnacional: legitimidade económica e descentralização da Despesa Pública [PDF]

open access: yes, 2009
Nos últimos anos, a descentralização orçamental tem adquirido uma importância cada vez maior na agenda política de muitos países. Este fenómeno é bastante generalizado, com desenvolvimentos recentes em contextos político-económicos tão diversos como a ...
Baleiras, Rui Nuno
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A prévia apuração da responsabilidade como requisito para o redirecionamento da execução fiscal na hipótese do art. 135, inciso III do CTN

open access: yesRevista de Direito, 2016
O presente artigo busca analisar as condições para a legalidade do redirecionamento da execução fiscal em face da pessoa jurídica de direito privado a seus diretores, gerentes ou representantes, cujos nomes constem da Certidão de Dívida Ativa lavrada ...
Filipe de Oliveira Cirqueira
doaj   +2 more sources

Regra de Taylor e Política Monetária em Condições de Endividamento Público no Brasil [PDF]

open access: yes
The aim of this paper is to analyze, empirically, the relationship between the Central Bank’s reaction, also known as Taylor Rule, and the Brazilian public debt.
Cleomar Gomes, Márcio Holland
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Dívida pública brasileira: uma análise comparativa dos três principais indicadores de esforço fiscal do governo

open access: yesNova Economia, 2016
Este artigo busca comparar os três indicadores da dívida pública brasileira mais utilizados como medidores de condição fiscal do país: a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) e a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), calculadas pelo Banco Central do ...
David Rebelo Athayde   +1 more
doaj  

Neoliberalism in Latin America: effects on health system reforms. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2020
Göttems LBD, Mollo MLR.
europepmc   +1 more source

FLUXOS DE CAPITAIS E COMPONENTES MACROECÔMICOS: ANÁLISE DE INTER-RELAÇÕES ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DE UM MODELO DE VETORES AUTO-REGRESSIVOS (VAR) [PDF]

open access: yes
The present work aims to investigate the dynamic interactions between capital flows, public debt, country risk, interest rate differential and stock of foreign exchange in Brazil in the period 1995-2004.
Alessandro Maia Pinheiro   +1 more
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Será a União Bancária uma solução para a crise do Euro? [PDF]

open access: yes, 2013
Resumo: A crise das dívidas soberanas na zona Euro colocou em causa o modelo de integração monetária e a sua arquitetura. As manifestações de fragilidade de alguns países periféricos, devido ao endividamento público e privado e à perda de ...
Caetano, José, Rocha de Sousa, Miguel
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O QUESTIONAMENTO JUDICIAL POSTERIOR EM FACE DA CONFISSÃO DÍVIDA TRIBUTÁRIA

open access: yesVianna Sapiens, 2017
O presente trabalho visa discutir se um débito tributário parcelado pelo contribuinte, em razão da necessidade da regularidade fiscal, poderá ser futuramente questionado judicialmente.
Isadora Pereira Fortuna   +1 more
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Uma retomada da discussão sobre a sustentabilidade da política fiscal do Rio Grande do Sul

open access: yesNova Economia, 2012
Este artigo examina a sustentabilidade da política fiscal do Estado do Rio Grande do Sul para os períodos de 1970 a 1997 e 1970 a 2003. No período de 1970 a 2003 a política fiscal se caracterizou por sucessivos déficits primários e pela acumulação ...
Liderau dos Santos Marques Júnior   +1 more
doaj  

[Nursing practices in primary care in remote rural municipalities]. [PDF]

open access: yesCad Saude Publica
Santos AMD   +6 more
europepmc   +1 more source

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