Results 101 to 110 of about 90,020 (118)
Separació de fet i indemnització per mort en accident de circulació [PDF]
, 2002 Barceló Domènech, Javier
core
Indemnización por causa de muerte: Análisis de los ordenamientos jurídicos inglés y español [PDF]
, 2015 Rodríguez Guitián, Alma María
core
Some of the next articles are maybe not open access.
Related searches:
Related searches:
CUANTIFICACIÓN DEL DAÑO EXTRAPATRIMONIAL Y OBJETIVIDAD
Revista de la Facultad de Derecho, 2023En el ensayo se indaga en qué medida los requerimientos de objetividad en la justificación de las decisiones judiciales son satisfechos por la teoría de las satisfacciones compensatorias que consagra el artículo 1741 del Código Civil y Comercial para la ...
Julio Mariano López
semanticscholar +1 more source
Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2021
Aplicabilidade da função punitiva na indenização por dano coletivo ou difuso ao meio ambiente, partindo da análise de julgado proferido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual se decidiu que danos morais em matéria ambiental nãopoderiam ter ...
Alexandre Miguel
semanticscholar +1 more source
Aplicabilidade da função punitiva na indenização por dano coletivo ou difuso ao meio ambiente, partindo da análise de julgado proferido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual se decidiu que danos morais em matéria ambiental nãopoderiam ter ...
Alexandre Miguel
semanticscholar +1 more source
Tabelamento do dano extrapatrimonial trabalhista: qual o valor da vida humana?
, 2021O desastre ambiental em Brumadinho, o incendio no Centro de Treinamento do Clube Flamengo e outras tragedias afetas ao trabalho humano ocorridas no inicio de 2019 chamam a atencao para alguns pontos da Reforma Trabalhista, cuja extensao dos prejuizos ...
I. M. D’Angelo +1 more
semanticscholar +1 more source
O dano extrapatrimonial autônomo contido na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018)
Revista IBERCEste estudo oferece uma análise crítica sobre a evolução da responsabilidade civil, com foco na integração de novas formas de compensação e na inclusão de danos emergentes na sociedade, observa-se que a responsabilidade civil atual não apenas busca ...
Daniel Stefani Ribas
semanticscholar +1 more source
Reparación del daño extrapatrimonial en Ecuador: más allá de la indemnización pecuniaria
USFQ Law ReviewCivil liability seeks the compensation of the victim for the damages suffered. This reparation, both in the case of pecuniary and non-pecuniary damages, has been reduced to a pecuniary compensation.
Sophia Lobato Castro +2 more
semanticscholar +1 more source
Revista Jurídica Ivaí
Com as crescentes atualizações tecnológicas advindas da era digital, o teletrabalho tem ganhado cada vez mais força, modificando substancialmente as relações de trabalho.
Paula Eduarda Deeke Buguiski +2 more
semanticscholar +1 more source
Com as crescentes atualizações tecnológicas advindas da era digital, o teletrabalho tem ganhado cada vez mais força, modificando substancialmente as relações de trabalho.
Paula Eduarda Deeke Buguiski +2 more
semanticscholar +1 more source
Análise do Artigo 223-G CLT na precificação da vida - dano extrapatrimonial
Saber HumanoNeste artigo pretende-se responder o seguinte problema de pesquisa: a decisão do STF sobre a constitucionalidade do Artigo 223-G da CLT entende pela discrepância na valoração da indenização por danos morais com base somente no salário contratual do ...
Vitória Verdum dos Santos
semanticscholar +1 more source
dano extrapatrimonial na Justiça do Trabalho: os parâmetros estabelecidos pela Reforma Trabalhista
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoA legislação trabalhista por vezes é criticada por ser muito protetiva, sendo esta uma das justificativas para a chamada reforma trabalhista de 2017.
Daniela Vasconcellos Gomes
semanticscholar +1 more source