Results 1 to 10 of about 563 (133)
Prisma Juridico, 2013 O dano reflexo ou por ricochete, na esfera extrapatrimonial, nunca contou com respaldo de um dispositivo legal específico no ordenamento brasileiro. Assim, todo o desenvolvimento do instituto deu-se por via jurisprudencial e doutrinária.
Aline Avila Ferreira dos Santos +1 more
exaly +7 more sources
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, 2022 O presente estudo intenciona analisar, por meio do método hipotético-dedutivo e o emprego de técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, a (in)constitucionalidade do sistema de tarifação do dano extrapatrimonial, na esfera laboral, introduzido pela
Diego Alencar da Silva das Mercês
doaj +3 more sources
Reparação extrapatrimonial dos danos ambientais à luz da Teoria da Complexidade de Edgar Morin [PDF]
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2006 Pela teoria da reparação integral, verifica-se que o dano ao meio ambiente deve ser reparado tanto na esferamaterial quanto na esfera extrapatrimonial (constituída por valores primordiais, como o bem-estar, o direito à vida, à saúde,à dignidade, etc ...
Gabriel Gonzales Zanella +2 more
doaj +3 more sources
O dano ambiental extrapatrimonial
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2018 O presente trabalho tem por objetivo abordar o dano ao meio ambiente na dimensão extrapatrimonial, com a análise da responsabilidade ambiental e do conceito de dano ao meio ambiente, tendo por referência o tratamento dispensado na doutrina nacional, com
Karine Montanari Migliavacca +1 more
doaj +1 more source
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2014 Consoante as bases do Estado Democrático de Direito brasileiro, o Meio Ambiente, é interpretado como bem público, envolto por todo um arcabouço protetivo, no qual, o tema da responsabilização civil ambiental adquire relevância.
Paula Santos Araujo
doaj +2 more sources
Revista De Estudos Jurídicos UNESP, 2021 O Brasil é um dos países com maior número de registros de acidentes do trabalho no mundo, em razão da inobservância das normas de saúde e segurança no trabalho, das quais o equilíbrio labor-ambiental é dependente.
Luiza Macedo Pedroso +1 more
exaly +3 more sources
Revista De Direito Brasileira, 2016 Este trabalho pretende analisar a proteção dos direitos do nascituro, especialmente em relação ao dano extrapatrimonial que este possa vir a sofrer, estudando sua perspectiva no Direito Civil e Direito Constitucional Brasileiro. Com o objetivo de demonstrar que o nascituro é merecedor de direitos desde a concepção, serão analisadas as quatro teorias a ...
Cátia Rejane Liczbinski Sarreta +1 more
exaly +3 more sources
DEL DAÑO MORAL AL DAÑO EXTRAPATRIMONIAL: LA SUPERACIÓN DEL PRETIUM DOLORIS
Revista Chilena De Derecho, 2008 Considerando la lesión de un interés jurídicamente relevante se puede llegar a la compensación del daño no patrimonial y no solo por el dolor o sufrimiento que se padece.
Marcelo Barrientos Zamorano +1 more
exaly +2 more sources
Análise do Artigo 223-G CLT na precificação da vida - dano extrapatrimonial
Saber HumanoNeste artigo pretende-se responder o seguinte problema de pesquisa: a decisão do STF sobre a constitucionalidade do Artigo 223-G da CLT entende pela discrepância na valoração da indenização por danos morais com base somente no salário contratual do funcionário?
exaly +2 more sources
A Possibilidade de Concessão de Dano Extrapatrimonial em Favor do Nascituro
Revista FSA, 2016 Cátia Rejane Liczbinski Sarreta +1 more
exaly +2 more sources