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A REFORMA TRABALHISTA E O INSTITUTO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL
Percurso, 2018 Analisar os princípios constitucionais, trabalhistas e cíveis referentes ao dano. Investigar quais foram as mudanças trabalhistas no que concerne ao dano existencial; Relacionar as consequências da reforma trabalhista, referente ao empregado e ao dano existencial propriamente dito; Examinar os limites da possibilidade de indenização e os critérios ...
SIKORSKI, Emily, LIMA, Priscila
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O DANO EXTRAPATRIMONIAL TRABALHISTA REGULAMENTADO PELA LEI 13.467/17
Revista Jurídica da FA7, 2019 O presente trabalho busca levantar breves reflexões quanto a coerência da regulamentação trazida pela reforma trabalhista para o dano extrapatrimonial decorrente das relações de trabalho em face do ordenamento já utilizado pela jurisprudência quando do julgamento de casos concretos.
Danna Catharina Mascarello Luciani +1 more
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DO DANO MORAL AO EXTRAPATRIMONIAL: A NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS DIREITOS E INTERESSES LESADOS [PDF]
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, 2017 Analisa o dano moral como uma subespécie de dano extrapatrimonial, com o intuito de apontar o bem ou interesse juridicamente relevante a ser tutelado. Para tanto, demonstra a insuficiência do comum apelo ao aspecto sentimental, intelectual, valorativo individual e social da personalidade que permeia a definição clássica de dano moral, e constrói uma ...
Santana Zerbini, Maiara +1 more
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Responsabilidade civil por dano existencial
Revista do Direito Público, 2013 O tema central da obra em destaque diz respeito aos danos existenciais, conceito de origem italiana pouco conhecido no direito pátrio, é abordado pela autora como um desdobramento do gênero dano extrapatrimonial, articulado sistematicamente com seus ...
Patrícia Siqueira
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Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, 2023 A implementação da Reforma Trabalhista através da Lei nº 13.467/2017 trouxe uma série significativa de modificações no Decreto-Lei nº 5.452/1943 – Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Uma das alterações de maior destaque foi a regulamentação referente ao dano extrapatrimonial, tendo em vista que, anteriormente, esta matéria era regida pela Justiça
null Clayton Leonardo da Silva Paschoa +2 more
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A TARIFAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL NA ÁREA TRABALHISTA SOB O ENFOQUE DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO [PDF]
Economic Analysis of Law Review, 2020 A despeito do critério de proporcionalidade, a Lei nº. 13.467/2017 limitou o valor de indenização por dano extrapatrimonial na esfera trabalhista. Por isso, procura-se responder a seguinte indagação: a regra de tarifação do valor de indenização por dano moral, prevista na CLT, tem o condão de promover a eficiência do sistema de justiça?
Ferreira, Otávio Bruno da Silva +1 more
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2021 O Brasil é um dos países com maior número de registros de acidentes do trabalho no mundo, em razão da inobservância das normas de saúde e segurança no trabalho, das quais o equilíbrio labor-ambiental é dependente.
Luiza Macedo Pedroso +1 more
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Revista de Derecho Privado (Bogota. 1997), 2012 La tutela de los intereses personalísimos en el derecho contemporáneo mediante el resarcimiento del daño extrapatrimonial, generó el interrogante de cuál es la función que la responsabilidad civil está llamada a cumplir mediante la imposición de esta ...
Luis Carlos Sánchez Hernández
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Revista de Derecho Privado (Bogota. 1997), 2010 El presente escrito busca fijar, desde una perspectiva contemporánea, el mapa de los daños extrapatrimoniales que se reconocen en el ordenamiento francés en la hipótesis específica de lesión a la integridad psicofísica, a partir de la distinción que ...
Milagros Koteich Khatib
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Dimensão funcional do dano moral no direito civil contemporâneo
Civilistica.com, 2015 O presente artigo analisa as funções do dano extrapatrimonial no contexto da sociedade contemporânea, buscando contribuir com argumentos para a sua ressignificação diante do parâmetro da dignidade da pessoa humana e dos objetivos do Estado brasileiro ...
Francisco Luciano Lima Rodrigues +1 more
doaj