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Revista de Derecho Privado (Bogota. 1997), 2010 El presente escrito busca fijar, desde una perspectiva contemporánea, el mapa de los daños extrapatrimoniales que se reconocen en el ordenamiento francés en la hipótesis específica de lesión a la integridad psicofísica, a partir de la distinción que ...
Milagros Koteich Khatib
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Dimensão funcional do dano moral no direito civil contemporâneo
Civilistica.com, 2015 O presente artigo analisa as funções do dano extrapatrimonial no contexto da sociedade contemporânea, buscando contribuir com argumentos para a sua ressignificação diante do parâmetro da dignidade da pessoa humana e dos objetivos do Estado brasileiro ...
Francisco Luciano Lima Rodrigues +1 more
doaj
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2007 No contexto do problema ambiental atual, destaca-se a Teoria da Reparação Integral dos danos causados ao meio ambiente, a qual preconiza a proteção ambiental na esfera patrimonial (elementos físicos da natureza) e moral (valores da coletividade e sadia ...
Luiza Landerdahl Christmann +1 more
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Nanowastes risks to human health and the environment: dialogue between the precautionary principle and risk society [PDF]
, 2015 [PT] A nanotecnologia é um dos ramos da ciência que mais se desenvolveu nas últimas décadas, com aplicações em diversas áreas estratégicas: saúde, energia, eletrônicos, vestuário, meio ambiente, entre outras.
Fumagali, Ellen de Oliveira +2 more
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A TARIFAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL NA ÁREA TRABALHISTA SOB O ENFOQUE DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO [PDF]
Economic Analysis of Law Review, 2020 A despeito do critério de proporcionalidade, a Lei nº. 13.467/2017 limitou o valor de indenização por dano extrapatrimonial na esfera trabalhista. Por isso, procura-se responder a seguinte indagação: a regra de tarifação do valor de indenização por dano moral, prevista na CLT, tem o condão de promover a eficiência do sistema de justiça?
Ferreira, Otávio Bruno da Silva +1 more
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, 2017 El daño moral es un daño cuya veracidad es muy difícil de demostrar en el mundo material; hay numerosas teoría sobre cuándo determinar la existencia del daño moral, quiénes son los sujetos susceptibles de sufrir este daño y de qué forma podemos entrar a ...
Gallo Segoviano, Gerardo
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A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente: o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova [PDF]
, 2014 Esta dissertação tem como objetivo analisar alguns aspectos que permeiam a produção de provas em processos judiciais que versem sobre temas ligados ao meio ambiente, especialmente analisando três técnicas que contribuem, sobremaneira, para um adequado ...
Citolin, Eduardo Tonin
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A concretização do estado de direito ambiental segundo a proposta da união internacional para conservação da natureza: limites e possibilidades [PDF]
, 2018 O objetivo do presente artigo é analisar os limites para a concretização do Estado de Direito Ambiental, conforme proposta formulada no Primeiro Congresso Mundial de Direito Ambiental promovido pela União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN)
Berger, Mauricio Sebastian +1 more
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Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
Scientia Iuris, 2016 O presente artigo tem por intuito demonstrar em um primeiro momento, a relevância da participação popular para a construção de um Estado de direitos do meio ambiente e a forma com que vem sendo assimilado no ordenamento brasileiro, tendo por base a ...
Augusto Antônio Fontanive Leal +2 more
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Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, 2023 A implementação da Reforma Trabalhista através da Lei nº 13.467/2017 trouxe uma série significativa de modificações no Decreto-Lei nº 5.452/1943 – Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Uma das alterações de maior destaque foi a regulamentação referente ao dano extrapatrimonial, tendo em vista que, anteriormente, esta matéria era regida pela Justiça
null Clayton Leonardo da Silva Paschoa +2 more
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