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Aplicação de diferentes métodos de valoração econômica do dano ambiental em um estudo de caso da perícia criminal do estado de Santa Catarina [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais, Florianópolis, 2013.Objetivando subsídios para uma exploração dos recursos naturais ...
Cordioli, Maria Luiza Apolinário
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A tarifação do dano extrapatrimonial sob a perspectiva da reforma trabalhista
, 2021 O presente estudo tem por objetivo abordar os novos aspectos do instituto jurídico do dano extrapatrimonial, decorrentes das relações de trabalho, frente a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017).
Saraiva, Ana Carla Gilio +2 more
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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2007 No contexto do problema ambiental atual, destaca-se a Teoria da Reparação Integral dos danos causados ao meio ambiente, a qual preconiza a proteção ambiental na esfera patrimonial (elementos físicos da natureza) e moral (valores da coletividade e sadia ...
Luiza Landerdahl Christmann +1 more
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Revista de Derecho Privado (Bogota. 1997), 2010 El presente escrito busca fijar, desde una perspectiva contemporánea, el mapa de los daños extrapatrimoniales que se reconocen en el ordenamiento francés en la hipótesis específica de lesión a la integridad psicofísica, a partir de la distinción que ...
Milagros Koteich Khatib
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Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
Scientia Iuris, 2016 O presente artigo tem por intuito demonstrar em um primeiro momento, a relevância da participação popular para a construção de um Estado de direitos do meio ambiente e a forma com que vem sendo assimilado no ordenamento brasileiro, tendo por base a ...
Augusto Antônio Fontanive Leal +2 more
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, 2023 O presente estudo vem discorrer acerca da (in)constitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial instituída pela lei nº 13.467/2017 (reforma trabalhista) no Brasil. Nessa perspectiva, o problema aqui descrito é: há inconstitucionalidade na tarifação do dano extrapatrimonial instituída pela lei nº 13.467/2017 (reforma trabalhista) no Brasil ...
Joceane Da Silva Rodrigues +1 more
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O dano por desvio do tempo produtivo : uma nova espécie de dano extrapatrimonial [PDF]
, 2015 Este trabalho tem como objetivo estabelecer a real natureza do dano por desvio produtivo do consumidor, objetivando verificar se o dano abordado seria autônomo, configurando um novo tipo de lesão desvinculada do dano moral, ou se a tal lesão ao tempo ...
Weidle, Alice Touguinha
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O dano extrapatrimonial na Lei n. 13.467/2007 [i.e] 2017, da reforma trabalhista
, 2017 Não obstante o avanço do instituto do dano moral ou dano extrapatrimonial no Direto do Trabalho no Brasil, tanto na doutrina como na jurisprudência, com o alargamento dos casos de incidência privilegiando a dignidade da pessoa humana, que constitui o ...
Santos, Enoque Ribeiro dos
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Revista Chilena de Derecho y Ciencia PolíticaLa tesis que se plantea en el presente artículo defenderá una interpretación de las reglas y principios que rigen el actual derecho de daños chileno, que reconoce la existencia de una partida compensatoria autónoma. Se consideraría como daño resarcible,
Dario Parra Sepulveda +2 more
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O dano extrapatrimonial ambiental e sua valoração
, 2002 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.O tema central desta monografia é o Dano Extrapatrimonial Ambiental e a sua Reparação, que ainda "dá os seus primeiros passos" no sentido de se firmar como ...
Vieira Júnior, Enio Gentil
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