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A Tarifação do Dano Extrapatrimonial no Direito do Trabalho [PDF]
, 2019 O presente artigo tem o objetivo de analisar e explicar as teorias e o conceito de dano moral/extrapatrimonial, bem como discutir sobre a constitucionalidade do artigo 223-G, §1° da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, implementado com a lei 13.467 ...
Nazar, Fábio Murilo +1 more
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Revista Chilena de Derecho y Ciencia PolíticaLa tesis que se plantea en el presente artículo defenderá una interpretación de las reglas y principios que rigen el actual derecho de daños chileno, que reconoce la existencia de una partida compensatoria autónoma. Se consideraría como daño resarcible,
Dario Parra Sepulveda +2 more
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Dano extrapatrimonial coletivo : problemas e perspectivas no ordenamento jurídico brasileiro [PDF]
, 2015 Orientador: José Antônio Peres GedielMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: A responsabilidade civil vivencia uma nova fase no direito brasileiro.
Borges, Raphael Gnatta
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Opinión Jurídica, 2005 A pesar de que nuestro derecho de daños está inspirado en el principio de la restitutio in integrum, positivamente consagrado en el artículo 16 de la ley 446 de 1998, nuestros jueces y magistrados solo reconocen como rubros del perjuicio extrapatrimonial
Carlos Fernando Gómez Vásquez
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El daño a la autonomía decisoria del paciente por incumplimiento del deber de informar del médico
Revista de Direito SanitárioEl presente trabajo abordó el daño a la autonomía decisoria de las y los pacientes provocado por el incumplimiento del deber de informar del médico en la relación clínica, planteando la hipótesis de que esta categoría tiene un carácter extrapatrimonial y
Edison Ramiro Calahorrano Latorre
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O dano extrapatrimonial ambiental e sua valoração
, 2002 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.O tema central desta monografia é o Dano Extrapatrimonial Ambiental e a sua Reparação, que ainda "dá os seus primeiros passos" no sentido de se firmar como ...
Vieira Júnior, Enio Gentil
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Extrapatrimonial labor damage after law n. 13.467/2017, changed by MP n. 808, of november 14, 2017 [PDF]
, 2017 [por] Analisa o regramento dado pela Lei n. 13.467/2017, modificada pela MP 808/2017, ao dano extrapatrimonial trabalhista. São abordados os arts. 233-A a 223-G da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentados em virtude da Reforma Trabalhista, assim ...
Oliveira, Sebastião Geraldo de
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Dano ambiental extrapatrimonial: características, extensão e avaliação, segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina [PDF]
, 2013 Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.O presente estudo tem como objetivo principal analisar a aplicação do dano moral/extrapatrimonial ...
Guidi, Thatiane Acordi
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Cláusulas abusivas nas relações de consumo
Prim@ Facie, 2010 O presente trabalho aborda uma reflexão sobre as cláusulas abusivas nas relações de consumo, ou seja, analisa a inserção das cláusulas abusivas nos contratos celebrados entre fornecedores e consumidores e suas conseqüências jurídicas.
Sandra Maria Galdino Padilha
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Revista Acadêmica, 2015 A análise do dano na responsabilidade civil sugere o estudo em dois momentos. O primeiro ocorre na verificação dos pressupostos da responsabilidade civil. O segundo acontece na fixação da indenização.
Silvano José Gomes Flumignan
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