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A alienação parental como causa de responsabilidade civil
Civilistica.com, 2021 A Lei 12.318 de 26 de Agosto de 2016, assim denominada Lei de Alienação Parental, tem a finalidade de preservar a integridade psíquica de crianças e adolescentes no contexto das relações familiares, permeadas por idiossincrasias.
Guilherme Augusto Pinto da Silva
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A função punitiva da responsabilidade civil brasileira nas indenizações por dano extrapatrimonial.
Percurso, 2013 ResumoA função punitiva da responsabilidade civil é matéria controvertida na doutrina brasileira. O avanço social, notadamente industrial, permitiu a adoção crescente de tendências que deixam de levar em conta a conduta do agente ofensor, para observar o dano gerado e a necessidade de reparação, em virtude da flexibilização do elemento culpa.
HAMUD, Rhenne Hamud +1 more
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Civilistica.com, 2018 O artigo encontra justificativa na imerecida importância atribuída, atualmente, a teses, enunciados e figuras similares no direito brasileiro. Em tal contexto ao ser conduzido, metodologicamente, pelo pensamento crítico deixando-se levar pelas correntes ...
Ricardo Aronne, Marcos Catalan
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Diversitas JournalA teoria do desvio produtivo do consumidor propõe inovação no que diz respeito ao modo como o consumidor é indenizado quando uma empresa o faz perder tempo desnecessário ao tentar resolver seus problemas de consumo.
Milena Karine da Silva Rodrigues +1 more
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Revista de Derecho Privado (Bogota. 1997), 2014 El presente artículo hace un análisis de la evolución jurisprudencial de la responsabilidad contractual por daño a la persona en las sentencias de la Sala de Casación Civil de la Corte Suprema de Justicia colombiana, con miras a evidenciar su relación ...
Camila Jaramillo Sierra, +1 more
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Civilistica.com, 2017 O artigo trata especificamente da casuística do “choque nervoso” (Schockschaden) no direito civil alemão. A questão relaciona-se, mas não se confunde, com o problema do dano reflexo. O Código Civil alemão (BGB) não prevê uma indenização por dano moral em
Guilherme Henrique Lima Reinig +1 more
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Ensaio para uma crítica da responsabilidade civil extrapatrimonial
Civilistica.comO presente estudo tem por objetivo ensaiar uma crítica da responsabilidade civil extrapatrimonial, a propor reflexão a respeito de seus conceitos técnico-operativos mediante a problematização de seus fundamentos filosóficos e sociológicos, cuja ...
Vynicius Pereira Guimarães
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Via Inveniendi Et IudicandiEl presente artículo reflexiona sobre la tipificación y criterios de indemnización adoptados por la jurisprudencia frente a los daños de contenido no patrimonial en el marco de la responsabilidad civil médica.
Mónica Lucía Fernández Muñoz +1 more
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Análise do Artigo 223-G CLT na precificação da vida - dano extrapatrimonial
Saber Humano: Revista Científica da Faculdade Antonio MeneghettiNeste artigo pretende-se responder o seguinte problema de pesquisa: a decisão do STF sobre a constitucionalidade do Artigo 223-G da CLT entende pela discrepância na valoração da indenização por danos morais com base somente no salário contratual do funcionário?
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dano extrapatrimonial na Justiça do Trabalho: os parâmetros estabelecidos pela Reforma Trabalhista
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoA legislação trabalhista por vezes é criticada por ser muito protetiva, sendo esta uma das justificativas para a chamada reforma trabalhista de 2017. Dentre as modificações impostas, está a inclusão na CLT de normas relativas à reparação dos danos extrapatrimoniais decorrentes das relações de trabalho, cujos dispositivos ainda geram discussão no meio ...
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