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DANO EXTRAPATRIMONIAL NO TELETRABALHO
, 2021 Shirley Nazaré Costa de Souza +1 more
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RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO EXTRAPATRIMONIAL COLETIVO EM DECORRÊNCIA DO DANO AMBIENTAL
, 2020 This article verifies, through the Brazilian legal system, the possibility of conviction by civil responsibility, off-balance-sheet damage collective moral due to environmental damage.
Soares Berro, Maria Priscila
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Dano extrapatrimonial e sua regulamentação pela reforma trabalhista [PDF]
, 2019 A presente pesquisa expõe, inicialmente, a evolução do dano moral, primeiramente regulado pela Constituição Federal e o Código Civil. Expõe também que tal dano fere princípios constitucionais e direitos do indivíduo.
Passos, Caroline de Almeida
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A (in) constitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial [PDF]
, 2020 O instituto do dano moral está presente nas mais diversas áreas jurídicas, como o Direito do Trabalho. Constituído como uma verdadeira conquista da humanidade, a noção de punição a esse tipo de dano tem encontrado fortes elementos na legislação.
Frigeri, Rafael
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Civilistica.com, 2018 O artigo encontra justificativa na imerecida importância atribuída, atualmente, a teses, enunciados e figuras similares no direito brasileiro. Em tal contexto ao ser conduzido, metodologicamente, pelo pensamento crítico deixando-se levar pelas correntes ...
Ricardo Aronne, Marcos Catalan
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“PUNITIVE DAMAGES” DO “COMMON LAW” NAS INDENIZAÇÕES POR DANO EXTRAPATRIMONIAL CAUSADO A CONSUMIDOR: UMA POSSIBILIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO [PDF]
Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, 2018 Procuramos analisar a importância da possibilidade jurídica de se aplicar a teoria dos punitive damages, proveniente de país de common law, no direito brasileiro, nas relações de consumo, como forma de preservar os direitos do consumidor, que vem sofrendo prejuízos extrapatrimoniais em razão de infrações cometidas pelo fornecedor, garantindo, assim ...
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Dano ambiental: uma análise sob a perspectiva extrapatrimonial [PDF]
, 2015 A crise ambiental que assola o mundo fez com que a comunidade internacional pactuasse tratados e convenções na busca de uma melhor qualidade de vida. No Brasil, há diversas normas no plano constitucional e legal, que buscam justamente essa proteção ao ...
Santana, Paulo Campanha
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Diversitas JournalA teoria do desvio produtivo do consumidor propõe inovação no que diz respeito ao modo como o consumidor é indenizado quando uma empresa o faz perder tempo desnecessário ao tentar resolver seus problemas de consumo.
Milena Karine da Silva Rodrigues +1 more
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DANO EXTRAPATRIMONIAL NA REFORMA TRABALHISTA: um pouco do que não está escrito na CLT
, 2019 Este estudo faz uma análise crítica da regência jurídica celetista conferida aos danos extrapatrimoniais, com ênfase naquilo que não está expressamente consignado na lei.
Maranhão, Ney +1 more
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Valoração de dano ambiental causado por lançamento de efluentes sanitários em águas superficiais: uma ferramenta para fins criminais [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais, Florianópolis, 2013.A poluição das águas dos rios pelos esgotos domésticos é crime de
Raupp, Alexandre Bacellar
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