Results 71 to 80 of about 35,665 (129)
A alienação parental como causa de responsabilidade civil
Civilistica.com, 2021 A Lei 12.318 de 26 de Agosto de 2016, assim denominada Lei de Alienação Parental, tem a finalidade de preservar a integridade psíquica de crianças e adolescentes no contexto das relações familiares, permeadas por idiossincrasias.
Guilherme Augusto Pinto da Silva
doaj
O dano por desvio do tempo produtivo : uma nova espécie de dano extrapatrimonial [PDF]
, 2015 Este trabalho tem como objetivo estabelecer a real natureza do dano por desvio produtivo do consumidor, objetivando verificar se o dano abordado seria autônomo, configurando um novo tipo de lesão desvinculada do dano moral, ou se a tal lesão ao tempo ...
Weidle, Alice Touguinha
core
, 2013 Consoante as bases do Estado Democrático de Direito brasileiro, o Meio Ambiente, é interpretado como bem público, envolto por todo um arcabouço protetivo, no qual, o tema da responsabilização civil ambiental adquire relevância.
Araujo, Paula Santos +1 more
core +1 more source
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO EXTRAPATRIMONIAL COLETIVO EM DECORRÊNCIA DO DANO AMBIENTAL [PDF]
, 2020 This article verifies, through the Brazilian legal system, the possibility of conviction by civil responsibility, off-balance-sheet damage collective moral due to environmental damage.
Soares Berro, Maria Priscila
core
DANO EXTRAPATRIMONIAL NA REFORMA TRABALHISTA: um pouco do que não está escrito na CLT
, 2019 Este estudo faz uma análise crítica da regência jurídica celetista conferida aos danos extrapatrimoniais, com ênfase naquilo que não está expressamente consignado na lei.
Maranhão, Ney +1 more
core
Civilistica.com, 2018 O artigo encontra justificativa na imerecida importância atribuída, atualmente, a teses, enunciados e figuras similares no direito brasileiro. Em tal contexto ao ser conduzido, metodologicamente, pelo pensamento crítico deixando-se levar pelas correntes ...
Ricardo Aronne, Marcos Catalan
doaj
Diversitas JournalA teoria do desvio produtivo do consumidor propõe inovação no que diz respeito ao modo como o consumidor é indenizado quando uma empresa o faz perder tempo desnecessário ao tentar resolver seus problemas de consumo.
Milena Karine da Silva Rodrigues +1 more
doaj +1 more source
A Vexata Quaestio: quanto vale um dano extrapatrimonial? [PDF]
This research explores the complexity of quantifying non-pecuniary damages, highlighting the lack of a universally accepted criterion for their validation.
Amaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do +2 more
core
O dano morte: a existência jurídica do "pretium mortis" [PDF]
, 2015 Aborda o direito à indenização extrapatrimonial em caso de falecimento, independentemente da natureza jurídica personalíssima do dano. Reconhece a autonomia do dano-morte e o distingue dos prejuízos de afeição, sofridos pelos herdeiros ou familiares do ...
Pinto Junior, Amaury Rodrigues
core
A função punitiva da responsabilidade civil brasileira nas indenizações por dano extrapatrimonial.
Percurso, 2013 ResumoA função punitiva da responsabilidade civil é matéria controvertida na doutrina brasileira. O avanço social, notadamente industrial, permitiu a adoção crescente de tendências que deixam de levar em conta a conduta do agente ofensor, para observar o dano gerado e a necessidade de reparação, em virtude da flexibilização do elemento culpa.
HAMUD, Rhenne Hamud +1 more
openaire +1 more source