Employer’s civil liability for work-related accidents: a comparison of non-economic loss in Chile and England [PDF]
, 2017 Employers’ civil liability for work injuries and subsequent compensation for non-economic losses represent challenges for many countries. Several countries in Latin America and Europe still do not apply non-economic damage standards, and even when they ...
Jain, Aditya Kailash, Torres, Luis D.
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A indenização punitiva como possibilidade de garantia efetiva ao direito constitucional de defesa do consumidor [PDF]
, 2014 The following study is focused on the research line of the constitutional foundations of public law and private law, having its specific field in the interaction between consumer law and tort law.
Petry, Alexandre Torres
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O DANO TEMPORAL CONFIGURADO NO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR [PDF]
, 2019 O artigo objetiva elastecer o alcance da responsabilidade civil na relação de consumo, bem com infirmar o princípio da reparabilidade ampla e efetiva do dano, a partir da novel categoria do dano temporal como espécie autônoma de dano extrapatrimonial, a ...
Quaresma, Gisany Pantoja +1 more
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Critérios para fixação dos danos extrapatrimoniais
Revista de Direito, 2014 Este trabalho se dedica a um tema que causa grande insegurança nos julgamentos de processos em nosso país: a quantificação dos danos extrapatrimoniais (danos morais). Faz-se uma breve análise acerca da noção geral de responsabilidade, da responsabilidade
Francisco Diego Moreira Batista
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A inconstitucionalidade do tabelamento do dano extrapatrimonial na justiça do trabalho: análise das adis 5870, 6069 e 6082 [PDF]
, 2022 The Law 13.467/2017 - labor reform -, established the tabulation of extrapatrimonial damage through limiting parameters to be observed by the labor magistrate in fixing the quantum debeatur.
Santos, Lucas Rodrigues dos
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Opinión Jurídica, 2005 A pesar de que nuestro derecho de daños está inspirado en el principio de la restitutio in integrum, positivamente consagrado en el artículo 16 de la ley 446 de 1998, nuestros jueces y magistrados solo reconocen como rubros del perjuicio extrapatrimonial
Carlos Fernando Gómez Vásquez
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Civilistica.com, 2022 A partir do final do século XIX, a responsabilidade civil começa a experimentar um movimento de expansão do dano indenizável, o que inclui a proteção legal aos danos extrapatrimoniais.
Cid Marconi Gurgel de Souza +1 more
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Dano extrapatrimonial: critérios facilitadores para a fixação do valor indenizatório / Non-ecomonic damage: facilitating criteria for establishing the compensation value [PDF]
, 2022 O presente trabalho trata, de forma breve, sobre dano patrimonial e, de maneira mais detalhada, sobre dano extrapatrimonial. O objetivo central do trabalho é abordar os critérios utilizados para o arbitramento do valor indenizatório.
Costa, Octávio Augusto de Oliveira
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A alienação parental como causa de responsabilidade civil
Civilistica.com, 2021 A Lei 12.318 de 26 de Agosto de 2016, assim denominada Lei de Alienação Parental, tem a finalidade de preservar a integridade psíquica de crianças e adolescentes no contexto das relações familiares, permeadas por idiossincrasias.
Guilherme Augusto Pinto da Silva
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O dano morte: a existência jurídica do "pretium mortis" [PDF]
, 2015 Aborda o direito à indenização extrapatrimonial em caso de falecimento, independentemente da natureza jurídica personalíssima do dano. Reconhece a autonomia do dano-morte e o distingue dos prejuízos de afeição, sofridos pelos herdeiros ou familiares do ...
Pinto Junior, Amaury Rodrigues
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