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O DANO EXTRAPATRIMONIAL AMBIENTAL E O POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
, 2010 O artigo analisa o dano extrapatrimonial ambiental na jurisprudência brasileira, especialmente a partir das decisões do Superior Tribunal de Justiça. Através do método de abordagem indutivo e a partir das decisões selecionadas, objetivou-se verifi car em
Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti +2 more
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O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
, 2016 O presente trabalho consiste no desenvolvimento do estudo do dano extrapatrimonial ambiental coletivo face ao risco na sociedade contemporânea. O objetivo é a efetivação da proteção ambiental na sua mais ampla concepção, estabelecendo fundamentos para a ...
Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
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Dano extrapatrimonial nas relações de emprego à luz da Reforma Trabalhista e a questão do tabelamento das indenizações [PDF]
, 2018 This study intends, through a doctrinal, legislative and jurisprudential research, to analyze the treatment that has been given to the institute of non-pecuniary damage in the scope of labor law, after the publication of Law 13.467 of 2017.
Germano, Luciana
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A função punitiva da responsabilidade civil brasileira nas indenizações por dano extrapatrimonial.
Percurso, 2013 ResumoA função punitiva da responsabilidade civil é matéria controvertida na doutrina brasileira. O avanço social, notadamente industrial, permitiu a adoção crescente de tendências que deixam de levar em conta a conduta do agente ofensor, para observar o dano gerado e a necessidade de reparação, em virtude da flexibilização do elemento culpa.
HAMUD, Rhenne Hamud +1 more
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, 2021 Com o presente trabalho pretende-se responder ao seguinte problema de pesquisa: a tarifaçãodo dano extrapatrimonial, incluída no §1º do artigo 223-G da Consolidação das LeisTrabalhistas, pode ser considerada inconstitucional com base no entendimento do ...
Schaefer de Moura , Analice +1 more
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Admissibilidade do dano ambiental extrapatrimonial difuso [PDF]
, 2016 O presente trabalho tem por objeto o estudo do dano ambiental, que é aquele causado ao meio ambiente, seja ele natural, artificial, cultural ou do trabalho, ou aos componentes tangíveis desse meio ambiente.
Gonçalves, Leandro Ribeiro
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Revista de Derecho Privado (Bogota. 1997), 2014 El presente artículo hace un análisis de la evolución jurisprudencial de la responsabilidad contractual por daño a la persona en las sentencias de la Sala de Casación Civil de la Corte Suprema de Justicia colombiana, con miras a evidenciar su relación ...
Camila Jaramillo Sierra, +1 more
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Composição Revista de Ciências Sociais da UFMS, 2020 Este trabalho pretende analisar a proteção dos direitos do nascituro, especialmente em relação ao dano extrapatrimonial que este possa vir a sofrer, estudando sua perspectiva no Direito Civil e Direito Constitucional Brasileiro. Com o objetivo de demonstrar que o nascituro é merecedor de direitos desde a concepção, serão analisadas as quatro teorias a ...
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A evolução do dano extrapatrimonial no ordenamento jurídico brasileiro
, 2019 Na presente dissertação, aborda-se o estudo do dano extrapatrimonial, também classificado por algumas literaturas jurídicas como dano moral ou imaterial.
Souza, Luis Eduardo Teixeira Santos
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Civilistica.com, 2017 O artigo trata especificamente da casuística do “choque nervoso” (Schockschaden) no direito civil alemão. A questão relaciona-se, mas não se confunde, com o problema do dano reflexo. O Código Civil alemão (BGB) não prevê uma indenização por dano moral em
Guilherme Henrique Lima Reinig +1 more
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