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Civilistica.com, 2018 O artigo encontra justificativa na imerecida importância atribuída, atualmente, a teses, enunciados e figuras similares no direito brasileiro. Em tal contexto ao ser conduzido, metodologicamente, pelo pensamento crítico deixando-se levar pelas correntes ...
Ricardo Aronne, Marcos Catalan
doaj
Diversitas JournalA teoria do desvio produtivo do consumidor propõe inovação no que diz respeito ao modo como o consumidor é indenizado quando uma empresa o faz perder tempo desnecessário ao tentar resolver seus problemas de consumo.
Milena Karine da Silva Rodrigues +1 more
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DANO EXTRAPATRIMONIAL NO TELETRABALHO
, 2021 Shirley Nazaré Costa de Souza +1 more
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RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO EXTRAPATRIMONIAL COLETIVO EM DECORRÊNCIA DO DANO AMBIENTAL [PDF]
, 2020 This article verifies, through the Brazilian legal system, the possibility of conviction by civil responsibility, off-balance-sheet damage collective moral due to environmental damage.
Soares Berro, Maria Priscila
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Responsabilidade civil pelo desvio produtivo do consumidor: o tempo enquanto bem jurídico passível de tutela autônoma [PDF]
, 2019 Este trabalho tem por objetivo verificar se o dano pelo desvio produtivo do consumidor deve ser reconhecido como espécie autônoma de dano extrapatrimonial.
Agra, Ingrid.
core
Dano ambiental extrapatrimonial: características, extensão e avaliação, segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina [PDF]
, 2013 Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.O presente estudo tem como objetivo principal analisar a aplicação do dano moral/extrapatrimonial ...
Guidi, Thatiane Acordi
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O Dano Extrapatrimonial na Reforma Trabalhista [PDF]
, 2019 Reforma trabalhista, dano extrapatrimonial, reparação integral, ônus da sucumbência, sistema de tarifação, inconstitucionalidade, isonomia e dignidade da pessoa ...
Filho, Rodolfo +2 more
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Revista de Derecho Privado (Bogota. 1997), 2014 El presente artículo hace un análisis de la evolución jurisprudencial de la responsabilidad contractual por daño a la persona en las sentencias de la Sala de Casación Civil de la Corte Suprema de Justicia colombiana, con miras a evidenciar su relación ...
Camila Jaramillo Sierra, +1 more
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Composição Revista de Ciências Sociais da UFMS, 2020 Este trabalho pretende analisar a proteção dos direitos do nascituro, especialmente em relação ao dano extrapatrimonial que este possa vir a sofrer, estudando sua perspectiva no Direito Civil e Direito Constitucional Brasileiro. Com o objetivo de demonstrar que o nascituro é merecedor de direitos desde a concepção, serão analisadas as quatro teorias a ...
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The Doctrine of “One´s Own Acts”, Procedural Assumptions, Limitations and Potential Application in Labour Law [PDF]
, 2013 [Resumo] A doutrina dos actos propios actúa como unha cuña de moralidade no universo xurídico, ás veces demasiado influído por unha consideración descarnadamente positivista das cuestións que deben resolverse.
López Mesa, Marcelo J.
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