Results 91 to 100 of about 4,540 (132)

Dano reflexo ou por ricochete e lesão à saúde psíquica: os casos de “choque nervoso” (Schockschaden) no direito civil alemão

Civilistica.com, 2017
O artigo trata especificamente da casuística do “choque nervoso” (Schockschaden) no direito civil alemão. A questão relaciona-se, mas não se confunde, com o problema do dano reflexo. O Código Civil alemão (BGB) não prevê uma indenização por dano moral em
Guilherme Henrique Lima Reinig, Rafael Peteffi da Silva   +1 more
doaj  

A função punitiva da responsabilidade civil brasileira nas indenizações por dano extrapatrimonial.

Percurso, 2013
ResumoA função punitiva da responsabilidade civil é matéria controvertida na doutrina brasileira. O avanço social, notadamente industrial, permitiu a adoção crescente de tendências que deixam de levar em conta a conduta do agente ofensor, para observar o dano gerado e a necessidade de reparação, em virtude da flexibilização do elemento culpa.
HAMUD, Rhenne Hamud, RIVABEM, Fernanda Schaefer   +1 more
openaire   +1 more source

Ensaio para uma crítica da responsabilidade civil extrapatrimonial

Civilistica.com
O presente estudo tem por objetivo ensaiar uma crítica da responsabilidade civil extrapatrimonial, a propor reflexão a respeito de seus conceitos técnico-operativos mediante a problematização de seus fundamentos filosóficos e sociológicos, cuja ...
Vynicius Pereira Guimarães
doaj   +1 more source

A responsabilidade civil pela violação dos deveres conjugais [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Os deveres conjugais são preceitos impostos pelo Direito de Família, mas nesse campo a sua violação não acarreta qualquer sanção. Desse modo, qualquer sanção à
Kreusch, Raiany Maiara
core  

dano extrapatrimonial na Justiça do Trabalho: os parâmetros estabelecidos pela Reforma Trabalhista

Revista do Tribunal Superior do Trabalho
A legislação trabalhista por vezes é criticada por ser muito protetiva, sendo esta uma das justificativas para a chamada reforma trabalhista de 2017. Dentre as modificações impostas, está a inclusão na CLT de normas relativas à reparação dos danos extrapatrimoniais decorrentes das relações de trabalho, cujos dispositivos ainda geram discussão no meio ...
openaire   +1 more source

La reparación integral y la equidad como criterios para la indemnización del daño extrapatrimonial en el campo de la responsabilidad civil médica

Via Inveniendi Et Iudicandi
El presente artículo reflexiona sobre la tipificación y criterios de indemnización adoptados por la jurisprudencia frente a los daños de contenido no patrimonial en el marco de la responsabilidad civil médica.
Mónica Lucía Fernández Muñoz, Fredy Andrei Herrera Osorio   +1 more
doaj   +1 more source

O sobrenome como consequência da posse do estado de filiação na parentalidade socioafetiva [PDF]

, 2016
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente pesquisa tem por objetivo estudar a necessidade e a possibilidade de ser ampliado o reconhecimento pelo ordenamento jurídico brasileiro de todos os ...
Mendonça, Maria Eduarda Dutra
core  

DELINEAMENTOS E ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DO DANO EXISTENCIAL COMO FORMA DE PROTEÇÃO À VIVÊNCIA HUMANA [PDF]

O trabalho visa discorrer sobre os elementos constitutivos do dano existencial, modalidade autônoma de dano extrapatrimonial, que serve para tutelar a existencialidade humana, bem como as diferenças que o distingue do dano moral.
Assis, Lucas, Macena de Lima, Taisa Maria   +1 more
core   +1 more source

Agra Belmonte, A. (2002) Danos morais no Direito do Travalho. Identificaçâo, Tutela e Reparaçâo dos Danos Morais Trabalhistas [PDF]

, 2010
López-Arranz, Asunción
core  

Tutela jurisdicional de urgência à luz dos princípios da prevenção e da precaução [PDF]

, 2014
Bodnar, Zenildo
core