Results 121 to 129 of about 35,665 (129)

Por uma tipologia do dano à pessoa humana: uma análise dos chamados danos extrapatrimoniais

2020
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A autonomia do dano temporal como meio de efetivação do direito fundamental de defesa do consumidor

Bruna Gomide Corrêa
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Traditional Lowlands Water Management in Dano, South-Western Burkina Faso ()

Journal of Water Resource and Protection, 2016
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Dano-evento e dano-prejuízo

2009
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A tarifação do dano extrapatrimonial nas relações de trabalho sob o prisma da Constituição de 1988: análise crítica da Lei 13.467/2017

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A problemática dos lucros ilícitos no sistema legal brasileiro: o lucro da intervenção

2019
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A INCONSTITUCIONALIDADE DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO

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O direito fundamental ao lazer na relação empregatícia: a reparabilidade do dano extrapatrimonial

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A autonomia da compensação e punição da indenização por dano extrapatrimonial, como instrumentos de efetivação do direito fundamental à proteção do consumidor

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