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La dispersión del daño extrapatrimonial en Italia. Daño biológico vs. “daño existencial”
Milagros Koteich Khatib
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O direito fundamental ao lazer na relação empregatícia: a reparabilidade do dano extrapatrimonial [PDF]
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Non-Pecuniary Loss in Personal Injury: Topography Architecture and Nomenclature in the European Landscape [PDF]
Banakas, Stathis
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O dano extrapatrimonial da nova CLT
Revista da Escola Judicial do TRT4, 2019O presente artigo tem como finalidade abordar a inviabilidade do dano moral tarifado encontrado na Consolidação das Leis do Trabalho, reformada pela Lei 13.467 de 13 de julho de 2017. Para isso, usa-se como parâmetro a antiga Lei de Imprensa (5.250/67), explicando o porquê da sua incompatibilidade com a Constituição de 1988, e mais especificamente ...
Guilherme Sebalhos Ritzel +1 more
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Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2021
Aplicabilidade da função punitiva na indenização por dano coletivo ou difuso ao meio ambiente, partindo da análise de julgado proferido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual se decidiu que danos morais em matéria ambiental nãopoderiam ter caráter punitivo.
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MOTTA, IVAN DIAS DA +1 more
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Lorena Vasconcelos Porto +1 more
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