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Responsabilidade civil por dano existencial
Revista do Direito Público, 2013 O tema central da obra em destaque diz respeito aos danos existenciais, conceito de origem italiana pouco conhecido no direito pátrio, é abordado pela autora como um desdobramento do gênero dano extrapatrimonial, articulado sistematicamente com seus ...
Patrícia Siqueira
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O aspecto imaterial e a transindividualidade do direito a um meio ambiente dignificante como justificativas para o reconhecimento do dano ambiental coletivo extrapatrimonial [PDF]
, 2006 Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta recurso especial interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do mesmo Estado, visando a interrupção de obras irregulares de parcelamento de solo ...
Alvarenga, Luciano José
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A tarifação do dano extrapatrimonial sob a perspectiva da reforma trabalhista [PDF]
, 2021 O presente estudo tem por objetivo abordar os novos aspectos do instituto jurídico do dano extrapatrimonial, decorrentes das relações de trabalho, frente a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017).
Del’Arco, Danilo +2 more
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Perspectivas de responsabilidad por daños ambientales en Colombia [PDF]
, 2015 El daño ambiental ha despertado el interés de la doctrina en Colombia, aunque aún no se aborda con rigor y profundidad. La razón, entre otras, es la omisión de los avances que ha dado el derecho comparado, donde la concepción del rol de las instituciones
Rodríguez, Gloria Amparo +1 more
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BREVES COMENTARIOS SOBRE EL DAÑO Y SU INDEMNIZACIÓN
Opinión Jurídica, 2008 En este ensayo nos ocuparemos del daño o perjuicio en Colombia. Con esta expresión nos referimos a dos institutos: lesión, detrimento o destrucción de un derecho patrimonial -daño patrimonial-, y lesión o destrucción de un derecho extrapatrimonial -daño ...
Luís Fernando Ternera Barrios +1 more
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Veredicto del trabajo : bases racionales de las decisiones judiciales en casos de accidentes de trabajo [PDF]
, 2011 O trabalho, a depender das condições em que é exercido e do tipo de atividade, repercutirá de forma negativa sobre a saúde dos trabalhadores e desencadeará agravos e danos que exigirão a reparação ou compensação.
Lima, Mônica Angelim Gomes de +2 more
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Revista de Derecho Privado (Bogota. 1997), 2012 La tutela de los intereses personalísimos en el derecho contemporáneo mediante el resarcimiento del daño extrapatrimonial, generó el interrogante de cuál es la función que la responsabilidad civil está llamada a cumplir mediante la imposición de esta ...
Luis Carlos Sánchez Hernández
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Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente [PDF]
, 2014 This essay approaches the environmental protection theme by incidence of the legislation on the tutelage of administrative probity. Divided into three chapters, it begins from the analysis of the corruption phenomenon and conceives the act of ...
Fridriczewski, Vanir
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A TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NO BRASIL
Percurso, 2019 RESUMO O objetivo do presente trabalho é o estudo do dano moral, sobretudo a questão da constitucionalidade de sua tarifação, trazida em 2017, através da lei 13.467/2017 em seus artigos 223-A ao 223-G acrescidos a CLT. O Brasil já possuiu dois importantes diplomas legislativos que adotaram a tarifação como forma de fixação do quantum ...
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Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção [PDF]
, 2012 This work is scoped to address the environmental police power in the “New Environmental Administrative Law”, from the standpoint of the fundamental duty of environmental protection to good public administration.
Schmidt, Cíntia
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