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O dano ambiental extrapatrimonial
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2018 O presente trabalho tem por objetivo abordar o dano ao meio ambiente na dimensão extrapatrimonial, com a análise da responsabilidade ambiental e do conceito de dano ao meio ambiente, tendo por referência o tratamento dispensado na doutrina nacional, com
Karine Montanari Migliavacca +1 more
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Dano extrapatrimonial coletivo e difuso decorrente da deterioração ambiental
Revista IBERC, 2021 Objetiva-se com este artigo demonstrar que a deterioração ambiental, mormente decorrente de grandes tragédias, acarretam danos extrapatrimoniais coletivos e difusos e, por consequência, a responsabilização civil do degradador. Os resultados obtidos na investigação apontam que é desnecessário a demonstração cabal de danos extrapatrimoniais para a ...
Élcio Nacur Rezende +1 more
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DANO EXTRAPATRIMONIAL: UM ENSAIO DA ADJETIVAÇÃO DE DANO SOB O PONTO DE VISTA DO DANO MORAL
Revista Juridica, 2023 Objetivos: O artigo tem como objetivo, refletir a respeito do instituto do dano extrapatrimonial, mais especificamente dano moral.Metodologia: Para a elaboração do artigo, a pesquisa buscou extrair informações da legislação, da doutrina, de artigos, da jurisprudência, e outros documentos importantes, bem como abordagem qualitativa, oferecendo ...
GOEDERT, Adriano Rogério +2 more
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valoração do dano extrapatrimonial frente às particularidades do caso concreto
Academia de Direito, 2022 O presente estudo visa discorrer acerca da utilização de uma metodologia para efetuar a valoração do dano extrapatrimonial. Para tanto, busca responder ao seguinte questionamento: Em que medida é possível utilizar um método específico para valorar o dano moral no judiciário brasileiro, tendo em vista a dificuldade de fixação de critérios objetivos para
Bárbara Polaski +1 more
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A REPARAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL EM RICOCHETE: UMA QUESTÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Caderno de Relações Internacionais, 2021 O presente artigo tem por objetivo demonstrar que o art. 223-B da CLT não pode retirar pretensões indenizatórias por violação de direitos de personalidade (neles incluídos os direitos de família puros) das vítimas de dano, por via obliqua. Mas não é caso de buscar, diante da Corte Constitucional, a declaração de inconstitucionalidade do preceito legal.
Leonardo Macedo Poli +1 more
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DANO EXTRAPATRIMONIAL E O DIREITO DO TRABALHO
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais - IURJ, 2021 The institute of damages for emotional distress as a result of harassment in the workplace is an indispensable and undisputed resource to allow the necessary compensation for moral, physical or mental violation. The present article, however, has a counterpoint: are we aware of the conscious use of indemnity actions in the face of violation of ...
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DANO EXTRAPATRIMONIAL NA REFORMA TRABALHISTA
Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, 2019 Este estudo faz uma análise crítica da regência jurídica celetista conferida aos danos extrapatrimoniais, com ênfase naquilo que não está expressamente consignado na lei. Abordam-se a não taxatividade dos direitos extrapatrimoniais dos trabalhadores suscetíveis de violação e reparação, a possibilidade de reparações não pecuniárias do dano ...
Antonio Umberto de Souza Júnior +1 more
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Brazilian Journal of Development, 2023 Neste estudo, pretende-se analisar, por meio do método dialético, a inovação da reforma trabalhista na tarifação do dano moral, abordando a discricionariedade do juiz diante desse novo cenário e levando em conta a peculiar característica do Jurisprudencialismo de Castanheira Neves, a importância dessa teoria está na possibilidade de imprimir uma maior ...
Dennys Alberto Gonzalez Bandeira +1 more
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Revista do Direito Público, 2018 O presente artigo apresenta o conceito de dignidade humana e as posições doutrinárias críticas em relação à sua utilização pouco criteriosa, explicitando-se o risco de esvaziamento de seu conteúdo.
Paulo Roberto Ciola de Castro +1 more
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A TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NO BRASIL
Percurso, 2019 RESUMO O objetivo do presente trabalho é o estudo do dano moral, sobretudo a questão da constitucionalidade de sua tarifação, trazida em 2017, através da lei 13.467/2017 em seus artigos 223-A ao 223-G acrescidos a CLT. O Brasil já possuiu dois importantes diplomas legislativos que adotaram a tarifação como forma de fixação do quantum ...
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