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DO DANO MORAL AO EXTRAPATRIMONIAL: A NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS DIREITOS E INTERESSES LESADOS [PDF]
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, 2017 Analisa o dano moral como uma subespécie de dano extrapatrimonial, com o intuito de apontar o bem ou interesse juridicamente relevante a ser tutelado. Para tanto, demonstra a insuficiência do comum apelo ao aspecto sentimental, intelectual, valorativo individual e social da personalidade que permeia a definição clássica de dano moral, e constrói uma ...
Santana Zerbini, Maiara +1 more
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DANO EXTRAPATRIMONIAL: UM ENSAIO DA ADJETIVAÇÃO DE DANO SOB O PONTO DE VISTA DO DANO MORAL [PDF]
Revista Juridica, 2023 Objetivos: O artigo tem como objetivo, refletir a respeito do instituto do dano extrapatrimonial, mais especificamente dano moral.Metodologia: Para a elaboração do artigo, a pesquisa buscou extrair informações da legislação, da doutrina, de artigos, da jurisprudência, e outros documentos importantes, bem como abordagem qualitativa, oferecendo ...
GOEDERT, Adriano Rogério +2 more
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A REFORMA TRABALHISTA E A INDENIZAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL [PDF]
Percurso, 2020 RESUMO A presente pesquisa tem por objetivo geral investigar as disposições referentes à indenização por Dano Extrapatrimonial, frente às atividades laborais existentes entre o empregado e empregador, considerando a flexibilização das normas trabalhistas oriundas da Reforma Trabalhista. [...]
RYNDACK, Jaqueline Maria +1 more
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DANO MORAL COLETIVO E DANO EXTRAPATRIMONIAL TRABALHISTA: INCERTEZAS NA TUTELA COLETIVA DO TRABALHADOR [PDF]
Percurso, 2018 RESUMOO presente trabalho visa analisar em que medida a regulamentação legal do dano extrapatrimonial trabalhista, promovida pela Lei nº. 13.467, de 13 de julho de 2017 (Reforma Trabalhista), posteriormente modificada pelo Medida Provisória nº. 808, de 14 de novembro de 2017, resulta em incertezas na tutela coletiva do trabalhador, especificamente ...
GUNTHER, Luiz Eduardo +2 more
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Dano extrapatrimonial: critérios facilitadores para a fixação do valor indenizatório / Non-ecomonic damage: facilitating criteria for establishing the compensation value [PDF]
Brazilian Journal of Development, 2022 O presente trabalho trata, de forma breve, sobre dano patrimonial e, de maneira mais detalhada, sobre dano extrapatrimonial. O objetivo central do trabalho é abordar os critérios utilizados para o arbitramento do valor indenizatório. Os objetivos específicos do trabalho, decorrentes do objetivo central, são analisar os critérios utilizados em nosso ...
Costa, Octávio Augusto de Oliveira
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OS LIMITES E AS POSSIBILIDADES NO TRATAMENTO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NA SEARA TRABALHISTA [PDF]
, 2022 O objeto do presente trabalho é fixar parâmetros que possam colaborar na identificação do dano extrapatrimonial na seara trabalhista, instituto jurídico que não deve ser confundido com o dano moral.
de O. G. Martins, Luiz Phillipe +1 more
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Vertentes do Direito, 2018 O presente trabalho tem como intuito analisar de forma crítica o dano moral coletivo ambiental, verticalizando para sua aplicabilidade, a sua influência na responsabilidade civil e de seus elementos caracterizadores.
Marcos Vinicius Rodrigues +1 more
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A REPARAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL EM RICOCHETE: UMA QUESTÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Caderno de Relações Internacionais, 2021 O presente artigo tem por objetivo demonstrar que o art. 223-B da CLT não pode retirar pretensões indenizatórias por violação de direitos de personalidade (neles incluídos os direitos de família puros) das vítimas de dano, por via obliqua. Mas não é caso de buscar, diante da Corte Constitucional, a declaração de inconstitucionalidade do preceito legal.
Leonardo Macedo Poli +1 more
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DANO EXTRAPATRIMONIAL E O DIREITO DO TRABALHO
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais - IURJ, 2021 The institute of damages for emotional distress as a result of harassment in the workplace is an indispensable and undisputed resource to allow the necessary compensation for moral, physical or mental violation. The present article, however, has a counterpoint: are we aware of the conscious use of indemnity actions in the face of violation of ...
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valoração do dano extrapatrimonial frente às particularidades do caso concreto
Academia de Direito, 2022 O presente estudo visa discorrer acerca da utilização de uma metodologia para efetuar a valoração do dano extrapatrimonial. Para tanto, busca responder ao seguinte questionamento: Em que medida é possível utilizar um método específico para valorar o dano moral no judiciário brasileiro, tendo em vista a dificuldade de fixação de critérios objetivos para
Bárbara Polaski +1 more
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