Results 171 to 180 of about 20,140 (210)

Telemedicina versus Proteção de Dados Pessoais. Os Dados de Saúde como Dados Pessoais

Percursos & Ideias, 2022
Telemedicine was adopted, in the Portuguese Health System, as a tool that helps in the provision of health care, helping, in a pandemic, against the spread of the virus that causes COVID-19. However, the use of telemedicine contributes to an increased risk of breaching personal data, especially special data such as health data.
exaly   +2 more sources

Os dados pessoais e os arquivos

Cadernos BAD, 2003
Cadernos BAD, N.º 1 (2002): Informação: um Direito de ...
Silveira, Luís
openaire   +4 more sources

A proteção dos dados pessoais de saúde

, 2017
A proteção dos dados pessoais de saúde assume uma enorme relevância atual, sobretudo pela facilidade de acesso e pela possibilidade de divulgação indevida. Nesta obra alude-se à proteção dos dados pessoais de saúde na dupla perspetiva ética e jurídica, num diálogo situado em contexto de saúde.
Deodato, Sérgio
openaire   +4 more sources

Preservação da privacidade no enfrentamento da COVID-19: dados pessoais e a pandemia global

Ciencia E Saude Coletiva, 2020
Bethania De Araujo Almeida, Danilo Doneda, Maria Yury Ichihara   +2 more
exaly   +2 more sources

A (DES) NECESSIDADE DA CATEGORIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COMO DADOS SENSÍVEIS PREVISTOS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

Revista ft
In a society in which knowledge is one of the main sources of wealth, the internet and Information and Communication Technology (ICT) play an important role in the rapid dissemination of information, connecting people, accelerating the production, distribution and intensive use of information on networks, which allows reflection on how the collection ...
Paulo Henrique de Souza Junior, Jhon Kennedy Teixeira Lisbino   +1 more
exaly   +2 more sources

Supracontratualidade e proteção de dados pessoais:

Direito & TI, 2023
A perfilização aplicada aos contratos de consumo gera um ecossistema contratual, composto pelo próprio instrumento contratual e pelos termos de uso, enquanto um contrato de adesão o qual é utilizado para obtenção dos dados dos titulares de dados pessoais, a fim de compor o banco de dados de perfis de consumo. Portanto, o objetivo do presente trabalho é
Fernanda Shimomura Zuffa, Pedro Alberto Alves Maciel Filho, Tarcisio Teixeira   +2 more
openaire   +1 more source

Dados Cadastrais e Dados Pessoais na Investigação Criminal

Direito & TI, 2020
O presente artigo visa compilar as disposições legais acerca dos dados cadastrais, bem como, traçar um paralelo entre as leis esparsas e correlação com a previsão de “dado pessoal” trazida pela Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018). Analisa-se a possibilidade de acesso aos dados cadastrais e os dados pessoais pela autoridade policial, afastando ...
openaire   +1 more source

Publicidade dos Dados Pessoais no Processo Eletrônico

Com o objetivo de mostrar o limite dos princípios da publicidade e transparência previsto na Constituição sobre a publicidade dos dados pessoais no processo eletrônico, o presente artigo visa analisar na prática como a publicidade dos dados pessoais no ...
Letícia Kahuanna Silva Vimercati, Valber Cruz Cereza   +1 more
core   +3 more sources

Teletrabalho e proteção de dados pessoais

Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2014
O presente artigo tem o objetivo de apresentar uma discussão acerca da nova realidade mundial laboral: o teletrabalho. Para tanto, parte de questões essenciais à compreensão da nova modalidade de trabalho, focando-a principalmente em sua versão subordinada, geradora de relação empregatícia.
Denise Pires Fincato, Regina Linden Ruaro   +1 more
openaire   +1 more source

INCIDENTES DE SEGURANÇA ENVOLVENDO DADOS PESSOAIS:

Direito & TI
A partir do cenário de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, abreviada como “LGPD”) e do registro de ocorrência de diversos incidentes de segurança envolvendo dados pessoais, o presente artigo, a partir de uma abordagem exploratória, procura demonstrar diferentes formas de tutela que podem ser aplicadas diante de tais
Sergio Marcos Carvalho de Avila Negri, Carolina Fiorini Ramos Giovanini   +1 more
openaire   +1 more source