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Teletrabalho e proteção de dados pessoais

Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2014
O presente artigo tem o objetivo de apresentar uma discussão acerca da nova realidade mundial laboral: o teletrabalho. Para tanto, parte de questões essenciais à compreensão da nova modalidade de trabalho, focando-a principalmente em sua versão subordinada, geradora de relação empregatícia.
Denise Pires Fincato, Regina Linden Ruaro   +1 more
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INCIDENTES DE SEGURANÇA ENVOLVENDO DADOS PESSOAIS:

Direito & TI
A partir do cenário de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, abreviada como “LGPD”) e do registro de ocorrência de diversos incidentes de segurança envolvendo dados pessoais, o presente artigo, a partir de uma abordagem exploratória, procura demonstrar diferentes formas de tutela que podem ser aplicadas diante de tais
Sergio Marcos Carvalho de Avila Negri, Carolina Fiorini Ramos Giovanini   +1 more
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ASPECTOS TRIBUTÁRIOS NA TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS

Revista de Direito Contábil Fiscal, 2022
Diante do avanço tecnológico e do eminente valor econômico dos dados, muitos países de todo o mundo têm se movimentado buscando mecanismos de tributação dessas relações, mui-tas vezes pautadas em conceitos tradicionais ultrapassados. Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei n.
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A (DES) NECESSIDADE DA CATEGORIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COMO DADOS SENSÍVEIS PREVISTOS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

Revista ft
In a society in which knowledge is one of the main sources of wealth, the internet and Information and Communication Technology (ICT) play an important role in the rapid dissemination of information, connecting people, accelerating the production, distribution and intensive use of information on networks, which allows reflection on how the collection ...
Paulo Henrique de Souza Junior, Jhon Kennedy Teixeira Lisbino   +1 more
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A Proteção de Dados Pessoais de Saúde

2023
As transformações e, consequentemente, os novos desafios com que nos deparamos diariamente, conduz os profissionais de saúde a alterar comportamentos no exercício da sua atividade profissional. Toda esta evolução tem um grande impacto no setor da saúde quer na forma de atuação dos profissionais de saúde quer no procedimento por parte do utente em todo ...
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Direitos do Titular dos Dados Pessoais

2018
Analisa os direitos do titular dos dados no RGPD, com enfoque especial no novo direito à portabilidade dos dados pessoais.
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DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: PROBLEMÁTICAS APLICADAS

2023
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A proteção de dados pessoais: a LGPD e a disciplina jurídica do encarregado de proteção de dados pessoais

2023
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TUTELA DOS DADOS PESSOAIS E DEMOCRACIA: MAPEANDO DISCUSSÕES A PARTIR DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DA PRIVACIDADE NO BRASIL

2023
exaly  

O EMPREENDEDORISMO E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

2023
exaly