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PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E O DANO AMBIENTAL

Revista ft
RESUMO: O referido artigo científico aborda um incidente específico de explosão de caldeira ocorrido em Aparecida de Goiânia, sob a ótica do direito ambiental e do princípio da prevenção. A explosão da caldeira gerou consequências significativas para o meio ambiente e para a comunidade local.
Lohaenny Gabrielly Bianchi Rosa   +1 more
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A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DANO AMBIENTAL

Revista ft
O estudo apresentado trata da aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito dos danos ambientais, destacando sua importância para a responsabilização de sócios e administradores responsáveis por práticas lesivas ao meio ambiente no Brasil.
Mariella Mesquita Silva   +2 more
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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) E DANO AMBIENTAL

A terminologia empregada para o artefato Inteligência Artificial nos remete a um instrumento complexo, por vezes incompreensível, que aguça nosso imaginário como se nesse instrumento houvesse atributos para além da inteligência humana. Em verdade, “a projeção de habilidades mentais e motoras em outros entes é propósito antigo, que remonta pensamentos ...
Patrícia Iglecias, Vanessa Ferrari
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MÉTODOS DE VALORAÇÃO ECONÔMICA DE DANO AMBIENTAL

Anais - 5º Congresso Sul-Americano de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade, 2022
Alexandra Soares   +2 more
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Responsabilidade civil por dano ambiental no direito mexicano

Revista Do Mestrado Em Direito Da Universidade Católica De Brasília Escola De Direito, 2016
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DESMATAMENTO ILEGAL E DANO AMBIENTAL IN RE IPSA

Anais do XII Enanppas 2025
Claudio Angelo Corrêa Gonzaga   +4 more
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Dano ambiental

Revista da Escola Superior da PGE-SP, 2018
O cerne do presente trabalho é a discussão acerca do prazo prescricional da pretensão de ressarcimento ao erário em relação a danos decorrentes de ilícito ambiental. Tema esse analisado a partir de pesquisa jurisprudencial e bibliográfica, mormente nas áreas de Direito Ambiental, Constitucional e Administrativo, com o objetivo de identificar as ...
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RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL

2021
ERIK CASTILHO BUSSMEYER   +1 more
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Responsabilidade por dano ambiental: o operador enquanto agente reparador do dano ambiental

Intitulada a Responsabilidade por dano ambiental: o operador enquanto agente reparador do dano ambiental, esta dissertação contempla perspetivas atuais do Direito do Ambiente, no domínio do desenvolvimento sustentável. Hodiernamente, no desempenho das suas atividades e intervenções sobre a natureza, os cuidados com o meio ambiente, representam uma ...
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