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Dano moral decorrente de abandono afetivo

REVISTA DA FAESF, 2023
O presente estudo analisa a possibilidade da indenização por danos morais nos casos em que o pai não exerce a verdadeira paternidade, não dando amor e carinho aos seus filhos. Nessa perspectiva, parte-se de um enfoque no Instituto da Responsabilidade Civil, discorrendo sobre os elementos necessários para sua configuração, abordando com mais ênfase o ...
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DANO MORAL DECORRENTE DA SEPARAÇÃO CONJUGAL

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
O tema do trabalho visa analisar a possibilidade de concessão de indenização por dano moral decorrente do rompimento de vínculo conjugal e a quais casos ela seria aplicável. É certo que, em regra, o desfazimento do matrimônio gera certo grau de sofrimento a ambos os cônjuges, mas há casos em que tal sofrimento é aumentado em decorrência de situações de
Fernanda Sobreira, José Augusto Bezerra Lopes   +1 more
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DANO MORAL: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL

Revista Jurídica IUS Vivens
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DANO MORAL IN RE IPSA E RESPONSABILIDADE CIVIL SEM DANO

Revista ft
Este trabalho investiga o dano moral in re ipsa e a responsabilidade civil sem dano, conceitos  emergentes no Direito Civil brasileiro que desafiam os paradigmas tradicionais de comprovação  e reparação de danos. Por meio de uma revisão de literatura abrangente, analisa-se a  aplicabilidade dessas teorias na prática e teoria jurídica, destacando suas ...
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Improbidade administrativa e dano moral coletivo

Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2009
Sumário: 1 Introdução. 2 Responsabilidade civil e dano moral coletivo. 2.1 Responsabilidade civil. 2.2 Dano moral: ofensa a direitos da personalidade. 2.3 Dano moral no direito brasileiro. 2.4 Dano moral coletivo. 2.5 Legislação. 2.6 Jurisprudência. 3 Improbidade administrativa. 3.1 Definição. 3.2 Interesses tutelados. 3.3 Responsabilidade pessoal.
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Responsabilidade do empregador por dano moral reflexo

Revista Eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, 2016
O artigo, ora publicado, pretende alargar a visão ou ampliar o foco, ou mesmo, fazer enxergarse com máxima clareza a responsabilidade do empregador em situação extrema na relação empregatícia, a fim de evidenciar a existência do dano ou do prejuízo causado a pessoa ligada ao empregado por vínculos ou por laços de parentesco ou de afetividade, que, por ...
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ALGUNS ASPECTOS DO DANO MORAL AMBIENTAL E DANOS PUNITIVOS

2021
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A RESPONSABILIDADE POR DANO MORAL AMBIENTAL COLETIVO

A crescente preocupação com a preservação ambiental tem impulsionado discussões e ações políticas e legais em todo o mundo, e o Brasil não é exceção. O imbróglio entre narrativas que discutem a necessidade de desenvolvimento econômico, ao lado da adequada e suficiente preservação ambiental, continua atual, e descortina importantes conflitos políticos ...
Bezerra, Ana Caroline Câmara, Soares, Renata Maria Brasileiro Sobral   +1 more
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Responsabilidade civil por dano moral coletivo

2015
Este estudo objetiva desvendar o controverso dano moral coletivo e seu regime jurídico. Parte da revisitação das premissas teóricas da responsabilidade civil, especialmente da teoria do dano. Demonstra que a responsabilidade civil contemporânea, ao utilizar-se de cláusula geral para definição dos danos reparáveis, está pronta para um sistema jurídico ...
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DIREITO À DESCONEXÃO DO TELETRABALHADOR BRASILEIRO: DANO MORAL OU DANO EXISTENCIAL?

2021
Aline Nunes Trindade, Guilherme Conte, Thiago y Castro   +2 more
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