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Dano moral por inadimplemento do contrato
Revista da Faculdade de Direito, 2020 RESUMOUm dos temas de Direito Privado que adquiriu maior relevância no passado recente é aquele atinente à responsabilidade civil; podendo-se destacar, desse grande tema, as questões relacionadas aos danos morais. Nesta seara, questão que ainda está a merecer análise mais detida por parte da doutrina nacional é justamente aquela relacionada à ...
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"Never the twain shall meet?" East and West in the characterization of Conchobar mac Nessa [PDF]
, 2003 This is a study of some contradictory depictions of a key protagonist within the Ulster Cycle, Conchobar mac Nessa, which attempts to further an understanding of the concept of characterization within medieval Irish ...
Parsons, Geraldine
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Dano moral coletivo no direito do trabalho
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, 2014 Analisa de forma crítica o dano moral coletivo, bem como seu conceito e incidência no campo do direito trabalhista.Em momento posterior se examina o dano moral coletivo sob a ótica laboral, analisando precipuamente suas hipóteses de configuração através de julgados dos tribunais trabalhistas pátrios.
Rui Guimarães Sampaio +1 more
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Responsabilidade civil nos contratos de turismo [PDF]
, 2006 Aborda a questão da regulamentação jurídica da responsabilidade civil nos contratos de turismo. Identifica e desenvolve a acolhida jurisprudencial e doutrinária da adequação destas relações às normas de proteção do ...
Mattedi, Milton Carlos Rocha
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O dano moral em direito aeronáutico
Revista de Direito Administrativo, 1997 I - A regra moral nas obrigações civis; II - A reparação é imperiosa; III - Pessoas jurídicas também devem ser indenizadas por dano moral; IV - Cumulação de dano moral com dano material; V - Subsistência das normas da convenção de Varsóvia sobre transporte aéreo, ainda que disponham diversamente do código de defesa do consumidor; VI - Cancelamento de ...
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Institutional Choice in the Internal Market
The Modern Law Review, Volume 87, Issue 4, Page 1031-1053, July 2024.
Martijn van den Brink
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As cláusulas abusivas nos contratos de adesão ante o Código de Defesa do Consumidor [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O Código de Defesa do Consumidor, editado pela Lei nº 8.078/90, dispõe acerca da proteção dos direitos individuais e coletivos do consumidor, incumbindo ao ...
Silva, Pedro Henrique Silva e
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Racionalidade e vulnerabilidade: elementos para a redefinição da sujeição moral [PDF]
, 2007 A filosofia moral tradicional estabelece o critério da posse da razão como exigência para a definição da pertinência ou não de um sujeito à comunidade moral humana, e, pois, a ser considerado digno de respeito ético e justiça.
Felipe, Sônia Teresinha
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90 anos do C.E. Bartolomeu Mitre: valorização e proteção do patrimônio cultural escolar através da criação do Museu do Colégio [PDF]
, 2017 Anais do 35º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul - Área temática: EducaçãoMáquinas de datilografar, mimeógrafos e uniformes de fanfarra. Esses são apenas alguns exemplos de bens culturais escolares, uma tipologia de patrimônio histórico ...
Louvain, Pedro, Mariana, Maria
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The orthodontist’s civil responsibility post-orthodontic therapy [PDF]
, 2008 Objective: The aim of this work was to investigate what the orthodontist’s difficulties are, analyzing whether the adopted procedures are able to satisfy the complaints of individuals, who already concluded orthodontic therapy, according to the ...
Heloisa Cristina Valdrighi +5 more
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